Sistema Eleitoral Brasileiro

Thawany Gomes
Graduanda em Ciência Política – PET/POL

 

           Antes de começar meu texto gostaria de fazer algumas considerações. Após o texto da PETiana Fernanda César, fiquei refletindo que apesar da Universidade estar se tornando um pouco mais Democrática com a implementação das cotas ela ainda é um local muito centralizado e elitista. Diante disso, pensei em várias maneiras de descentraliza-la. A forma que encontrei foi através da propagação do conhecimento que nela adquiri. Dessa maneira,  com esse texto pretendo dividir com as pessoas que ainda não tem acesso a ela (Universidade) um pouco do que aprendi como graduanda de Ciência Política.

        Como estudante advinda de escola pública e da região periférica de Brasília, só tive acesso a esse tipo de conhecimento após entrar na Universidade. Em vista disso, pretendo explicar como funciona o sistema eleitoral brasileiro de forma simples para que pessoas que não são do curso de Ciência Política poderem ter acesso.

        O sistema eleitoral brasileiro funciona da seguinte forma:

       Sistema Majoritário para cargos no Executivo, ou seja, para presidente, governador, prefeito e senador. E o Sistema proporcional com lista aberta para cargos no Legislativo, tais como: deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

               O sistema Majoritário visa eleger os candidatos que apresentam o maior número de votos em disputa, dessa forma, os partidos políticos apresentam seus candidatos e os eleitores podem votar em um único candidato. Aquele que recebera maioria dos votos leva o cargo. Entretanto, esse sistema tenciona a uma polarização entre os partidos, em vista que, ele concentra o poder apenas em dois grandes grupos opositores que tem uma representatividade considerável. Desse modo, para gerar uma maior representatividade e dar chances a outros partidos de concorrerem à disputa, o Brasil adota o sistema majoritário de dois turnos.

               O sistema Majoritário de dois turnos se diferencia do Majoritário Simples no requisito de ter um coeficiente eleitoral, ou seja, para ganhar a cadeira é necessário atingir o valor estabelecido como a maioria absoluta, no caso 50% do total de votos. Ele possibilita aos candidatos que não antigiram o coeficiente eleitoral (mas que tiveram sido os mais votados) uma nova oportunidade de continuar na disputa através do segundo turno.

               O sistema proporcional tenta equiparar matematicamente o número de cadeiras em disputa com a quantidade de votos atribuidos nas eleições. Assim na apuração dos votos contabiliza-se:

          O valor total de votos obtidos por cada um dos partidos + os votos da legenda (voto na lista apresentada pelo partido) + os votos obtidos pelos candidatos dessa legenda (voto uninominal). Lembrando que, voto em legenda é aquele cujo eleitor não vota em um candidato específico para conquistar a vaga, mas sim, apresenta seu desejo de que qualquer candidato que componha a lista (legenda) ganhe o cargo. Dessa maneira, as vagas são partilhadas de forma proporcional aos votos totais obtidos por cada partido, assim, os partidos preechem as vagas (cadeiras) que conquistaram entre os seus candidatos com maior votação. É por esse motivo que candidatos que possuem maior voto ajudam a eleger candidatos que não foram muito bem votados, por causa do voto em legenda.

               No Brasil para eleger cargos no Legislativo usa-se o voto proporcional de lista aberta, ou seja, o eleitor pode depositar seu voto tanto na lista apresentada pelo partido quanto apenas no candidato de sua preferência. Deste modo, não há necessidade de fusão entre partidos para chegar a um coeficiente eleitoral a fim de atingir o maior número de votos, muito menos influenciar no comportamento dos eleitores fazendo-os escolher entre apenas dois partidos ( como pode-se observar no Majoritário simples), assim, há uma possibilidade maior de partidos com tendencias diversas comporem as bancadas do parlamento. Porém, vale ressaltar que o sistema proporcional pode levar a um desconhecimento dos políticos que venha a compor os cargos do legislativo, devido ao efeito carona que a lista tende a gerar e o pouco tempo que o eleitorado tem para acompanhar a fundo a complexidade das disputas.

         Entretanto, é bom lembrar que a participação política não deve restringir-se apenas no momento das eleições. O voto é uma das maneiras nas quais os eleitores podem usar como mecanismo de controle político, mas não é a única.

 

Bibiografia

NICOLAU, Jairo. Sistemas eleitorais. Ed.Rio de Janeiro:Fgv, 2004.

DUVERGER, Maurice. “O número de partidos” (seleção). In: Os partidos políticos. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar; Brasília: UnB, 1980 [1951].

http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/07/como-funciona-o-sistema-eleitoral-brasileiro

 

FOTO: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

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