A violência do silêncio

Lorena Ornelas 

Graduanda em Ciência Política – PET/POL

 

Acredito que para começar de maneira honesta este post devo dizer que sou uma mulher branca, classe média e universitária, então, vai ser dessa mesma perspectiva que eu provavelmente vou partir.

O feminismo ainda hoje parece ser considerado um palavrão. Quando estava no ensino médio, dizer em alto e bom tom “eu sou feminista” era motivo de rechaço de mulheres (como se já não houvessem diversos outros incentivos para isso), e assumir-se feminista vem sempre carregado de estigmas sociais que muitas vezes mascaram a real condição de sua existência. Assim, mais uma vez, catalogam-se mulheres: feministas e não feministas, mais maleáveis e mais fervorosas, as que dialogam com homens e aquelas que querem a morte de todos eles, as que defendem a liberdade dos mamilos e as que são estritamente contra.

Neste exato momento que escrevo este post, não ferve nas redes sociais algum caso de violência contra a mulher (já está desatualizado, ferve sim). Ao que me parece, o assunto só entra em tópico e a revolta de homens “he for she” é declarada apenas quando um caso se torna viral na internet. A mobilização é acalorada, homens em luto e lutando de maneira ferrenha, rodas de conversa, intervenções artísticas e, do nada, silêncio. O que acontece depois da comoção de um estupro coletivo? Como a empatia é tão seletiva e tão volátil? Por que ainda é colocada em pauta a dor de homens que se relacionaram com mulheres que foram estupradas, enquanto muitas mulheres que sofreram violência tiveram suas falas deslegitimada?

Um dia desses, li a fala de uma mulher que foi dolorosamente factual: “(…) o termo ‘igualdade de gêneros’ não faz sentido porque, por definição, gênero é uma hierarquia, não uma dualidade. Não há como igualar masculinidade e feminilidade, pois elas são fundamentadas nessa hierarquia. Uma não existe sem a relação de poder sustentada pela outra.”

O que esta relação de poder pode acarretar para as mulheres, afinal? Segundo o site do Senado, publicado em 19/04/2017, às 08h48, “começou a tramitar na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa a Sugestão Legislativa 7/2017, que propõe a criação de uma lei para classificar como crime hediondo e inafiançável a falsa acusação de estupro [A Ideia Legislativa 64.343]. A SUG 7/2017 foi apresentada por meio do portal e-Cidadania e recebeu o apoio de mais de 20 mil cidadãos. Por isso, foi encaminhada à CDH para análise. O texto pode se transformar em projeto de lei e passar a tramitar como as demais proposições legislativas ou ser arquivado.”

O que me parece bastante curioso da reportagem é a quem serve a Ideia Legislativa? Atualmente, o Código Penal (Lei 2.848/1940) já pune a denúncia caluniosa de qualquer crime com até oito anos de reclusão. A SUG 7/2017 solicita que a pena máxima suba para 10 anos quando a acusação falsa envolver o crime de estupro.

Qual é o limite de aplicabilidade da premissa de que “sua sugestão pode virar um projeto de lei”? A resposta é simples. No site do Senado também se encontra a seguinte fala: “o autor da sugestão [Rafael Zucco] justifica sua proposta argumentando que os homens que são vítimas da falsa acusação de estupro têm suas vidas arrasadas, podendo perder o emprego, ser linchados e presos injustamente.”. Quantos homens você conhece que tiveram suas vidas arruinadas depois de terem sido acusados de estupro, violência doméstica, violência psicológica ou qualquer outro tipo de violência contra a mulher? Eu conheço um total de zero. A memória da propagação de notícias é curta. E a nossa também. Pense em um famoso x que foi acusado de violência contra mulher. Aposto que pensou em mais de um. Como anda a carreira dele?

Os números da violência sexual sofrida por mulheres está dado e eles seriam ainda maiores se mulheres não vivessem imersas à culpabilização social da vítima que desestimula a denúncia de namorados, maridos, tios, primos, pastores, homens próximos a elas, que, estatisticamente, são os que mais violentam. É assustador. Se a esfera para denúncia já é desestimulante, imagine então pensar na possibilidade de ter sido estuprada, não conseguir provas consistentes para o judiciário e de quebra ser presa? Você realmente acha que as estatísticas, que só retratam o que é colocado, não o que fica retido na esfera privada, vão retratar uma realidade? Os números de denúncias se manteriam os mesmos?

Conversar abertamente sobre violência sexual para mulheres que foram violentadas é mais uma violência. Os diversos argumentos para deslegitimar suas falas perpassam a divisão de esfera pública e privada, privacidade, silenciamento, defesa do agressor, argumento de difamação, manipulação psicológica e até mesmo a construção social imposta a mulheres que se relacionam com homens de que várias práticas sexuais e psicológicas são “assim mesmo, você vai se acostumar”.

A violência sexual acontece de formas variadas dependendo do recorte social, de raça e gênero, estado civil, relação com o agressor de mulheres que serão base de análise. Mas o silêncio não deve vir de nenhuma delas. Denuncie, 180.

 

 

 

 

Referências Bibliográficas e sugestões de leitura

https://medium.com/@sapataria/porque-feminismo-n%C3%A3o-%C3%A9-sobre-igualdade- de-g%C3%AAneros-4d24f8631cf9 (Último acesso dia 04/05/2017 às 19:13).

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/04/19/de-sua-opiniao-falsa-acusacao-de- estupro-pode-se-tornar-crime-inafiancavel (Último acesso dia 04/05/2017 às 19:06).

http://www.brasil.gov.br/@@search?Subject%3Alist=Ligue%20180 (Último acesso dia 04/05/2017 às 19:07).

http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/dossie/wp-content/uploads/2015/07/ISP_RJ_Dossie Mulher2015.pdf (Último acesso dia 04/05/2017 às 19:23).

http://www.compromissoeatitude.org.br/wp-content/uploads/2013/11/CLAUDIAFACURIETAL

_CAISM2013_artigoviolenciasexual.pdf (Último acesso dia 04/05/2017 às 19:24).

http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf (Último acesso dia 04/05/2017 às 19:28).

http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2016/11/relatos-de-violencia-sexual-crescem-12 3-no-primeiro-semestre-de-2016 (Último acesso dia 04/05/2017 às 19:29).

 

http://revistaquem.globo.com/QUEM-News/noticia/2017/02/victor-da-dupla-com-leo-nega-ter-agredido-mulher-nunca-agredi-ninguem.html (Último acesso dia 08/05/2017 às 10:42).

 

http://veja.abril.com.br/entretenimento/esposa-de-victor-faz-exame-de-corpo-de-delito-e-sogra-faz-b-o/ (Úlimo acesso dia 08/05/2017 às 10:42).

 

http://extra.globo.com/famosos/dado-dolabella-posta-apos-luana-piovani-relembrar-agressao-pra-que-vinganca-21197808.html (Úlimo acesso dia 08/05/2017 às 10:43).

 

http://extra.globo.com/famosos/luana-piovani-ignora-processo-compartilha-materia-sobre-agressao-de-kadu-moliterno-21204745.html (Último acesso dia 08/05/2017).

 

http://claudia.abril.com.br/famosos/luana-piovani-agressao-dado-dolabella/ (Último acesso dia 08/05/2017 às 10:44).

 

http://extra.globo.com/famosos/acusado-de-assedio-jose-mayer-admite-em-carta-que-errou-pede-desculpas-21158359.html (Último acesso dia 08/05/2017 às 10:45).

 

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/figurinista-acusa-jose-mayer-de-assedio-ator-nega-e-declara-nao-misturem-ficcao-com-realidade.ghtml (Último acesso dia 08/05/2017 às 10:46).

 

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