Texto novo do blog!

Por Inayara Oliveira

O texto do blog de hoje tem o intuito de discutir como a construção da noção de família, como uma noção relevante, tem impacto na vivência das relações sociais de brasileiros e brasileiras a partir de três diferentes perspectivas. Em outras palavras, como o conceito de família convencional –  que tem como modelo a família burguesa, tal qual estabelecido na modernidade – mostrar-se-à problemático à luz dos três casos aqui apresentados, oriundos de artigos que trazem: a perspectiva de mulheres que estão em um relacionamento tido como convencional e passam a ser as provedoras do lar; a problemática que envolve a constituição de relacionamentos entre travestis que se prostituem e a falta de referências para a constituição de tais relacionamentos em uma perspectiva familiar e, por último, como a noção de família, e o papel que é esperado da mulher em tal circunstância, embasa a construção de políticas públicas, nesse caso específico, a licença parental.

Primeiramente, o conceito de família e sua idealização será discutido, analisando o que tal conceito determina e o que exclui, quais as problemáticas que envolvem tal delimitação e como a concepção de justiça, que busca a  igualdade para a maioria possível de pessoal, torna-se excludente e legitimadora de desigualdades a partir de tal perspectiva. Feito essa reflexão inicial, um pouco mais teórica, passaremos, então, para a análise dos artigos que trazem as perspectivas a partir de pesquisas empíricas, na qual a realidade de brasileiros e brasileiras, de diferentes classes,  regiões do país e orientação sexual será apresentada.

A idealização do conceito de  família, ou a construção de seu arquétipo, está presente seja na teoria política – em autores que vão desde Rousseau, passando por Hume, até Rawls – no embasamento de políticas públicas ou no ideal normativo que “guia” a sociedade e estabelece seus comportamentos. As teorias da justiça, por exemplo, quando não falam especificamente da família, pressupõem o que ela é. A problemática que  envolve tal noção nessas teorias é que estas não tratam especificamente como seria essa família – mas as têm como forma de sustentação valores morais da sociedade.

O texto de hoje tem o intuito de  problematizar o que esse ideal afirma e o que ele oculta.  Em outras palavras, pretendo analisar o que esse ideal delimita- valorização de determinados pontos de vista – e o que ele silencia e considera como desviante.

Utilizando um exemplo cotidiano, em que se diz ser preciso resgatar os “valores da familia”, a questão que se coloca é a de quais valores seriam esses. Pois bem, tais valores a serem resgatados são aqueles delineanos ainda no início da modernidade, na qual a família burguesa era tida como premissa – tal acepção pressupõe a  submissão feminina e a agressividade masculina – tidas como naturais; assim como o ideal de feminilidade (e o altruísmo como eminentemente feminino), a noção de solidariedade – mulher submissa e cuidadosa, relegada ao espaço doméstico – são invocadas. Ou seja, recorrem-se  às expectativas do papel da mulher na esfera doméstica e do homem na esfera pública, no qual a divisão sexual do trabalho – geradora de hierarquias – compreende um conjunto de expectativas e de divisão de papéis. Aqui, o sexo biológico está diretamente ligado às oportunidades que as pessoas teriam na vida.

A afirmação de padrões como a heterossexualidade, a família nuclear monogâmica, a hierarquia patriarcal, no qual os papéis de gênero – homem provedor e mulher cuidadora – são premissas que compõe tal ideal de “família convencional”.

O que proponho nessa reflexão é que essa definição do arquétipo de família é bastante restritiva, uma vez que não abarca o mosaico que compõe as relações familiares brasileira (em 2007, somente 52% das famílias brasileiras correspondia à definição de família convencional). De forma que tal definição é normanizante e traz consigo um complexo problema que é dado ao se definir o ideal e a consequente definição daquilo que é desviante. O ideal silencia o que é tido como “extravio”, o que  impossibilita a diversidade que compõe a realidade.

O caso apresentado no artigo de Araújo, Lima e Borsoi, intitualdo “Operárias no Cariri cearense: fábrica, família e violência doméstica” retrata a vivência, a partir de depoimento de 14 mulheres operárias, de como elas tiveram suas vidas alteradas após começarem o trabalho formal na fábrica de sapatos recém instalada na região. O artigo apresenta a visão de que “a entrada na esfera pública e a autonomia financeira tendem a pressionar mudanças nos tradicionais papéis de gênero, que vão das adaptações na vida doméstica a rompimentos do grupo familiar”. (PINHEIRO; GALIZA; FONTOURA; 2009; pp.707) De forma que a chegada da fábrica e do trabalho assalariado propiciou a abertura de maiores possibilidades no mercado de trabalho na qual  “a fábrica provoca a construção de novos hábitos não apenas no trabalho, mas também induz à mudança de valores que impactam as relações familiares e afetivas.” (PINHEIRO; GALIZA; FONTOURA; 2009; pp 706). Nesse sentido, as autoras analisaram quais foram as consequências e alterações na esfera doméstica, uma vez que tais mulheres começaram a exercer o papel que, segundo o conceito convencional de família, teria de ser exercido por homens. Uma das descobertas foi o aumento da violência contra as “novas operárias” por parte de seus cônjuges.

Para Telles, a fábrica vai para onde ela [mãe de obra] é mais abundante e barata. Assim, as fábricas se tornam um fator a mais de inclusão de espaços ainda pouco industrializados na economia global e aproveitam características próprias desses lugares: trabalhadores inexperientes na vida fabril e sindicatos que já nascem frágeis, quando não são criados pelas próprias empresas, visando evitar reivindicações, resistências e mobilizações coletivas de maior peso. estruturada e hierarquizada em seus papéis tradicionais define um paradigma de moralidade e um modelo de autoridade centrados na figura do chefe provedor. É essa figura que é tomada como referência para a construção das identidades do homem, da mulher, do adulto e da criança. Essas identidades estão relacionadas comdeterminadas responsabilidades, atributos, deveres e obrigações; estão também entremeadas por relações e interações simbólicas que definem os lugares na hierarquia de posições. Dessa forma, são definidos códigos de conduta e critérios de julgamento, o que permite definir o que é socialmente legítimo ou ilegítimo.” (PINHEIRO; GALIZA; FONTOURA; 2009; pp 716)

O salário que essas mulheres recebiam era tido como ajuda – como um complemento – uma vez que o provedor da casa teria de ser o homem – e era tido como fracasso masculino quando homem não conseguia ser o provedor. Essas mulheres, novas operárias, passam a se empoderar e questionar determinadas regras e hierarquias que as cerceavam a liberdade.

As autoras relatam, entretanto, que mesmo quando as mulheres assumem a função de provedoras, na situação desemprego dos conjuges, ainda é exigido que elas continuem a desempenhar as convencionais funções de mães e donas de casa, o que gera uma enorme sobrecarga e consequente problemas de saúde advindos do excesso de responsabilidades. Segue o depoimento de uma das operárias:

Porque é muito chato chegar 1h30 da manhã em casa, [se preparar] pra deixar as crianças na escola [logo de manhã], almoço encaminhado e tudo pra eu ir pra escola, pra quando eu voltar, terminar o almoço pra poder dar à hora de ir trabalhar. Ele fica reclamando quando chega em casa que o almoço não está pronto. Eu vou levando até o dia que der certo. Que é cansativo é, mas… (Ana Paula). (717)

O que ilustra o quão problemático é, para essas mulheres, a tripla jornada, uma vez que ao deixarem a fábrica, a jornada se estende no cuidado da casa e dos filhos. Quando essas mulheres deveriam descansar, como é comum aos homens, elas iniciam seu terceiro turno. Sobre o conflito presentes em tais famílias, o desemprego (ou subembrego) do conjuge foi apontado como o provocador do conflito, que tem como desfecho, na maioria das vezes, a violência.

No segundo artigo, intitulado “Três casamentos e algumas reflexões: notas sobre conugalidade envolvendo travestis que se prostituem”, de Larissa Pelúcio, a autora trabalha com os arranjos de conjugalidade relacionados a travestis não só pelo viés de gênero e identidades sexuais mas também pelo pertencimento de classe, na qual

não há um script conjugal a seguir, uma vez que o modelo de conjugalidade que têm à disposição é o de casais heterossexuais, para os quais estão previstos papéis definidos como os de pai e mãe; esposo e esposa; provedor e administradora, entre outros. Ainda assim, há todo um empenho imitativo dos arranjos legitimados, a fim de que essas relações ganhem contornos inteligíveis e, dessa forma, reconhecíveis dentro e fora da rede social do casal. Nas relações conjugais envolvendo travestis está claro quem é a “mulher” e quem é o “homem”, uma vez que dentro do sistema simbólico próprio das travestis “as relações com o mesmo sexo só podem ser entendidas/experimentadas se masculino e feminino estão presentes em um casal”. (PELÚCIO; 2006; pp. 424)

A autora apresenta a ideia de que as travestis reforçam o binarismo a partir de uma série de prerrogativas morais que determinam e delimitam o que é ser homem e mulher. É interessante ressaltar que “presas às amarras heteronormativas e a uma visão hierárquica das relações de gênero, as travestis reproduzem em suas relações conjugais os papéis tradicionais atribuídos à mulher/esposa,esperando de seus parceiros que também estejam adequados a esse modelo” (PELÚCIO; 2006; pp. 527), e é aqui que o texto relaciona-se ao que proponho aqui, em que a problematização do ideal de família convencional é tido como normatizador de práticas sociais.

Uma vez que elas são informadas por uma gramática de conjugalidade heterossexual, as travestis têm dificuldades em elaborar um outro léxico para as relações conjugais que desenvolvem. Sonham em serem aceitas, e para tal se referenciam nos padrões de conjugalidade e parentalidade ditos normais: monogâmicos, pautados em relações não-comerciais de sexo, centrados na família nuclear, na qual amulher/esposa se encarregaria da administração do lar e dos cuidados com este, enquanto o homem/marido, de provê-lo.   (PELÚCIO; 2006; pp. 532)

O terceiro artigo, intitulado “Novos arranjos familiares, velhas convençoes sociais de gênero: alicença-parental como política pública para lidar com essas tensões”, dos autores Pinheiro, Galiza e Fontoura, traz a tona a discussão acerca do descompasso entre as transformações percebidas nas estruturas familiares e a forma como o Estado responde a essas questões – por meio de políticas públicas fundamentadas em um modelo estrito e convencional de família (nuclear, formada por casal heterossexual com filhos) que reafirma convenções tradicionais de gênero. Os autores enfatizam o descompasso entre mudanças sociais e o reconhecimento institucional, na qual convivem, lado a lado, novas formas de organização social e estruturas arcaicas de normas, políticas públicas, leis e sentenças judiciais, que pouco condizem com a prática real da vida cotidiana. Para os autores,

o aparato legal e as políticas públicas, de forma geral, foram arquitetados para um modelo de família heterossexual tradicional no qual o lugar simbólico do homem como provedor e da mulher como cuidadora do lar impera. Fora desse modelo – cada vez menos representativo das famílias brasileiras – osníveis de desproteção legal e social podem ser significativos. além de explicitar um claro viés de gênero, a legislação trabalhista oferece uma cobertura bastante restrita aos trabalhadores e suas famílias.” (PINHEIRO; GALIZA; FONTOURA; 2009;  pp 853)

A crítica de tal texto gira em torno de a regulação social do trabalho naturalizar a concepção da maternidade como um destino da mulher, o que acaba por enfatizar dois pressupostos que permeiam a organização do trabalho no Brasil, o de que há uma divisão sexual do trabalho (não mercantilizado), o que infere que há um mulher responsável pelas tarefas domésticas e que há um “trabalhador normal”, “que  supõe um indivíduo do sexo masculino que não tem vida pessoal e que, portanto, deve ter disponibilidade total para o trabalho produtivo e nenhuma possibilidade ou necessidade”. (PINHEIRO; GALIZA; FONTOURA; 2009; 854).

Nesse sentido, meu texto de hoje pretende fazer uma crítica á construção convencional e excludente de família, assumindo que a equidade é o objetivo fundamental em si mesmo para qualquer sociedade que se pretenda democrática, de forma que o papel do Estado deve ser propositivo, não apenas com o intuito de proteção legal e social às famílias por ele delimitadas, e sim nas suas mais variadas composições, assim como estimular o processo de mudança das convenções sociais de gênero com o intuito de se construir uma sociedade mais igualitária.

Referências bibliográficas:

PELÚCIO, Larissa. Três casamentos e algumas reflexões: notas sobre conjugalidade envolvendo travestis que se prostituem. Rev. Estud. Fem., Set 2006, vol.14, no.2, p.522-534. ISSN 0104-026X

PINHEIRO, Luana; GALIZA, Marcelo; FONTOURA, Natália. Novos arranjos familiares, velhas convenções sociais de gênero: a licença-parental como política pública para lidar com essas tensões. Rev. Estud. Fem.,  Florianópolis ,  v. 17, n. 3, Dec.  2009 .

OKIN, Susan: Justice, Gender and the family. Basic Books, 1989; Capítulo 2, “The family: beyond justice?”, p 24-40

BIROLI, Flavia: “Gênero e Família em uma sociedade justa: adesão e crítica à imparcialidade no debate contemporâneo sobre justiça”. Revista de sociologia e política, vol.18, 2010.pp.51-65.

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