E se um viajante no tempo visse as notícias sobre os justiceiros?

Por Ana Matos

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Notícias à primeira vista com aspecto anacrônico recentemente permearam mesmo os mais modernos meios de comunicação de brasileiros. Não se faz referência a manchetes sobre avanços e novidades tecnológicas – essas se mantêm bem com o espírito do século XXI; o que na verdade remeteria aos livros de história seriam as ações de ditos justiceiros. Em uma onda recente, ganharam mídia atos permeados por um conceito de justiça que se assemelharia ao sofisticadíssimo olho por olho, dente por dente.

Exemplos disso seriam os casos em que jovens foram acorrentados a postes e agredidos, respectivamente, em fevereiro e em março desse ano: o primeiro caso [1] foi amplamente divulgado pelo compartilhamento em uma rede social de uma imagem do adolescente após a ação do grupo de justiceiros. O segundo caso [2] foi publicado nos sites de notícia sobre o contexto de que ele havia sofrido tratamento semelhante ao primeiro adolescente citado anteriormente após cometer um furto. Nos dois episódios, saltam aos olhos a brutalidade da ação cometida contra os dois “criminosos” e o fato de que elas foram perpetradas por civis, gente tecnicamente comum.

Recorrer à violência física seria a ferramenta escolhida pelos justiceiros para punir as pessoas por eles consideradas perigosas – eles agiriam segundo um bitolado ideal de justiça em que, ironicamente, agir agressivamente seria uma forma legítima de defesa contra a própria criminalidade ao invés de recorrer a meios legais. Não que em suas cabeças a tomada de ações criminosas como resposta aos problemas de violência urbana pareça um problema, no final das contas. Pensar que pode haver uma questão estrutural por trás da violência e que a resposta repressiva pode não ser a melhor forma de lidar com a situação não ronda suas mentes.

Não que o próprio Estado também, em várias situações, lide de forma exemplar com a criminalidade em si ou com aqueles que cometeram atos ilícitos. Outra notícia atual, porém com ares de século passado, seria o caso do caos no presídio de Pedrinhas, no Maranhão [3]. Entretanto, embora existam falhas claras nas políticas de segurança pública, se a opção a elas for a ação violenta de grupos ou de indivíduos cuja única responsabilidade é com o próprio desejo de punir da forma mais degradante possível, sem tantas responsabilidades pelos seus atos ou então a mínima possibilidade de accountability sobre suas ações, o que parece que ocorreria seria um retrocesso.

É assustador – e vergonhoso – pensar que estamos no ano de 2014 e que, mesmo com todas as discussões sobre direitos humanos, com os debates que tentam demonstrar que políticas repressivas violentas talvez não sejam a solução, ainda há pessoas que ou se façam usuárias ou defendam uma “justiça” feita da forma mais simplista, hostil e esdrúxula possível. Seria um  bom momento de se pensar em como tentar tirar da caixa do passado aqueles que defendem esse tipo de ação antes que a barbárie que deveria pertencer a outros tempos ronde de forma mais constante o presente.


Referências:

 [1]Adolescente é agredido a pauladas e acorrentado nú a poste no Rio. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/02/1407239-adolescente-e-agredido-a-pauladas-e-acorrentado-nu-a-poste-na-zona-sul-do-rio.shtml

[2]Jovem suspeito de arrombar trailer é amarrado a poste no Rio. Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/03/jovem-suspeito-de-arrombar-trailer-e-amarrado-poste-no-rio.html

[3]Estrutura precária, lotação e pobreza explicam o caos em pedrinhas. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/01/1400156-estrutura-precaria-lotacao-e-pobreza-explicam-caos-em-pedrinhas.shtml

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2 comentários em “E se um viajante no tempo visse as notícias sobre os justiceiros?

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  1. Todas as relações sociais estão estabelecidas pela ética, foi assim que a sociedade teve o seu primeiro estatuto, não escrito, baseado nos costumes sociais, que foi o primeiro contrato social que fundou a sociedade familiar e clânica.

    São encontradas estas normas éticas em quaisquer grupos sociais primitivos como as tribos, as castas sociais e entre os mais antigos grupamentos humanos.

    A ética é diretamente reconhecida e aplicada dos costumes que surgiram em momentos e lugares desconhecidos e incrustadas nas regras que determinam, por exemplo, o lugar para se assentar com os filhos na roda do encontro familiar, o respeito aos mais velhos, as regras para as relações sexuais, a divisão das tarefas por idade, sexo e função, o reconhecimento e o respeito pelos guias curandeiros, pelos guias religiosos, pelos chefes guerreiros, pelos caçadores, pelos provedores enfim por todas as funcionalidades sociais decorrentes da divisão do trabalho social.

    Esta estrutura social foi passando de uma geração para a geração seguinte pela força da tradição que foi por meio deste processo cultural ir-se aperfeiçoando a instituição social que permitiu a sobrevivência e garantiu a perpetuação da espécie inteligente dos sapiens na Terra.

    A partir do estatuto social consuetudinário pioneiro firmamos o segundo contrato que foi o contrato jurídico escrito que fundou a nação e as normas orgânicas que fundaram o Estado civil, também chamado Estado de Direito. Sendo o final do processo da fundação da sociedade concluído pela fundação do Estado de Direito representado pela lei maior, a sua constituição, todo o resto depende do primeiro passo fundamental, que o antecedeu das leis constitucionais, que são os fundamentos éticos.

    Todas as constituições são fundamentadas diretamente e indiretamente na ética e é o que devemos demonstrar. A Ética não é apenas um eixo principiológico religioso ou filosófico, é a razão de ser da possibilidade da vida social em sua plenitude.

    A vida poderia existir sem a ética, mas, a sociedade nunca. Sem a ética não existiria a vida social, ela ficaria inviável sem os princípios fundamentais da convivência humana que são: garantias recíprocas do direito à vida, direito à liberdade, direito à propriedade, o direito à privacidade e o respeito ao próximo.

    Estes direitos são inalienáveis, são também direitos insubstituíveis e inegociáveis, não podem ser compensados, não podem ser limitados e não podem ser suprimidos. Não existe punição suficiente para coibir a violação de quaisquer deles, ou compensá-los.

    Portanto, a perda de cada um deles importa em um dano irreparável, nenhuma sansão poderá restituir a perda ou a restrição de quaisquer deles, portanto as leis seriam insuficientes para punir e reparar quaisquer danos ou lesões destes direitos quais sejam: a perda da vida, perda da liberdade, perda da propriedade e a perda da privacidade.

    Como se pode reparar a perda de uma vida?
    Como se pode compensar a perda de liberdade?
    Como se podem compensar a perda da propriedade e a perda da privacidade depois de se produzirem os seus danosos efeitos no tempo, alterando a vida das pessoas, se o tempo que passou não pode ser restituído no usufruto da propriedade e da privacidade conspurcadas, que são direitos justamente caracterizados pela oportunidade de fruição no tempo e no espaço; sabemos do tempo da sua irreversibilidade e das oportunidades serem aleatórias ou ocasionais?

    A única maneira de se coibir estes crimes irreparáveis é impedir que eles ocorressem, e não puni-los através da lei.

    Evita-se o cometimento de delitos pela contenção individual, pelo convencimento e pelo condicionamento comportamental.

    Conhece-se o mecanismo próprio extralegal para condicionar o comportamento social e este mecanismo sempre existiu acima e fora das leis, na verdade este princípio foi o preceito que fundou as primeiras leis que constituíram os direitos fundamentais do ser humano.

    http://professorrobertorocha.blogspot.com.br/2014/01/e-etica-estupido.html

  2. Acredito que o maior problema da atualidade não é a barbárie cometida pelos justiceiros tão pouco o desdem do governo com relação à segurança, o problema é a falta de investimento na educação. Esse sempre foi o problema e sempre será. Você acredita mesmo que existem várias discussões a respeito de direitos humanos e afins em nas camadas mais baixas da sociedade neste país? Elas se restringem a quem não sofre diretamente com isso, às pessoas que tem condições de se informar e se conscientizar sobre o assunto que é uma parte ínfima da população onde nós nos encontramos. O pior disso tudo é que ainda culpamos a sociedade como um todo a respeito do que está acontecendo quando nós mesmos, que podemos fazer a diferença, não a fazemos. Enfim, deixo essa minha opinião para reflexão.

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