Algumas reflexões sobre a (in)existência do livre-arbítrio

Provavelmente, você acha que pode decidir conscientemente se vai ler ou não esse texto. Que é livre ou autônomo o suficiente para controlar se vai ou não ler estas palavras, fazer aquele fichamento da semana, assistir uma aula chata no PJC ou jogar Guitar Hero no Capol. A crença de que se pode em uma situação qualquer, baseado em uma escolha livre e consciente, decidir entre uma opção A ou B, não estando predeterminado à nenhuma delas, é uma das definições mais simples da crença no livre-arbítrio. Contudo, análises e estudos recentes da área da neurociência e filosofia vem tentando mostrar que a crença no livre-arbítrio é uma ilusão tal qual a crença no geocentrismo um dia o foi. E que não, você não decide se vai ler esse texto. Isto é, ao menos não uma parte de você que esteja sujeito à sua consciência.

Um simples teste de como as escolhas que seu cérebro faz são arbitrárias – para além da livre escolha e consciência – é sugerido por Sam Harris. Se te proporem pensar em algum filme agora, qualquer um, você não terá domínio sobre o pensamento que irá ter. Apenas terá. Você não vai deliberar entre todos os filmes que já ouviu falar. Simplesmente algum irá aparecer primeiro e você não saberá por quê. Pode até criar uma história para justificar porquê este e não aquele, mas na realidade seus pensamentos não são decididos em nível consciente. Você não sabe o que vai pensar daqui três segundos, você apenas irá testemunhar, daqui três segundos, esse pensamento. E isso é arbitrário não por uma vontade consciente e livre, mas por fenômenos físicos que ocorrem inconscientemente no seu cérebro. Não se decide conscientemente que pensamentos se terá, eles apenas surgem e você tem que lidar com eles.

O que os recentes estudos da neurociência (as referências dos estudos e textos de onde retiro os argumentos aqui expostos se encontram ao final do texto) sugerem é que os lados dos cérebros possuem funções distintas na tomada de decisões. O lado direito seria mais ágil e o verdadeiro decisor. Com base em informações genéticas e experiências acumuladas ele decidiria algo antes dessa informação chegar ao lado esquerdo do cérebro, que teria uma função interpretativa e narrativa. A partir da decisão já tomada, o lado esquerdo inventaria, da maneira mais coerente possível, um pretexto para justificar tal decisão. A ilusão do livre-arbítrio partiria da crença que essa justificativa dada pelo lado esquerdo do cérebro seria a causa e não o efeito da decisão.

Assim, se tem um cérebro cujo lado direito toma decisões de forma inconsciente e silenciosa, e cujo lado esquerdo acata decisões de forma consciente e elabora histórias para justificá-la. Mas o que isso implica? Que nossas ações são sobretudos inconscientes e que por isso não teriamos responsabilidade sobre aquilo que fazemos, seja algo digno de culpa ou mérito? Bem, se seguirmos alguns axiomas da filosofia moral, sim.

Segundo o filósofo Adolfo Vázquez, um ato só é moral se se pode imputar ao agente responsabilidade por toda a estrutura do ato. Isto é, intenção, meios e consequência da ação. Mas a responsabilidade depende de várias condições, sobretudo da liberdade de agir e a consciência do mesmo. Desta forma, pessoas que são coagidas a realizar um ato, seja internamente (digamos, um psicopata ou cleptomaníaco que é levado a matar ou furtar) ou externamente (alguém mantém um familiar seu refém e te força a realizar coisas contra sua vontade), estão eximidas de responsabilidade moral. Bem, pelo menos em grande parte, pois ainda se pode problematizar a margem, ainda que ínfima, de resistir à coação. A ignorância também pode ser outra característica que exime o agente de responsabilidade moral, mas somente se a pessoa não é responsável pela própria ignorância. Isto é, uma criança inevitavelmente é ignorante em vários quesitos devido à uma falta de experiência que não poderia evitar, sendo eximida de responsabilidade. Já um adulto em plenas condições físicas-mentais caso seja negligente não pode ser eximido de responsabilidade moral, como exemplo tem-se um motorista que sabe que não deveria dirigir alcoolizado mas o faz e acaba por causar um ”acidente”.

Se a liberdade e a consciência são pré-requisitos fundamentais para a existência da responsabilidade moral, a constatação de que as ações na maioria são tomadas de maneira inconsciente e apenas depois informada ao lado consciente do cérebro – o que torna a vontade da área consciente não livre, pois simplesmente acata o decidido pelo outro lado – não faria sentido em pensar em responsabilidade moral. Se sua capacidade de agência está limitada não pela sua consciência e liberdade, mas sim por uma conjuntura fora do seu alcance (sobretudo seu material genético somado às suas vivências e, talvez, até por eventos aleatórios em nível quântico mas, de qualquer forma, fora do seu controle) não se pode pensar que alguma atitude tomada poderia ser diferente do que é. Você não poderia ter agido diferentemente da forma que agiu no passado, e não pode agir diferentemente do que vai no futuro. Não se tem livre-arbítrio.

Bem, e daí?

Para algumas pessoas, mesmo que o livre-arbítrio seja uma ilusão, esta seria necessária. Teme-se que a descrença que se tem no livre-arbítrio, capacidade de poder agir diferentemente dada uma situação, torne as pessoas menos sujeitas a se autopoliciarem. A lógica seria de que, como não se pode ser responsabilizado por um ato ruim, já que este não dependia da sua consciência e liberdade, se estaria incentivado para agir de forma ruim inconsequentemente, o que em grande escala causaria um caos social. Não obstante, os atos seriam agora encaradas como intrinsecamente amorais, pois não se pode ser responsabilizado por eles, e culminaria em um niilismo moral, sem paradigmas de certo ou errado.

Sam Harris encara essas possíveis consequências como uma má interpretação da derrubada da crença no livre-arbítrio. Primeiramente, tal concepção já começa por priorizar um utilitarismo social do que a verdade científica. Ademais, independentemente da crença de escolhas livres e conscientes, o ser humano ainda consegue, sem dificuldades, distinguir entre bem-estar e sofrimento e se pautar através disto. Ao contrário de simplesmente usar a falta de responsabilidade moral pelos atos como pretexto para realizar atos que causam um malefício a outrem, ele argumenta que as consequências no indivíduo seriam de outra ordem. Haveria uma atenuação dos sentimentos de hostilidades e ódio às pessoas que porventura causaram um dano, menos preocupação em revidá-los e mais em adotar medidas que possam eliminar o ciclo de violências, e não alimentá-los. A reação à algum ato criminoso se pautaria mais na ajuda e reabilitação deste do que na indignação que deseja que ele pague por aquilo. Ciente das reais causas das ações condenáveis, o sistema penal passaria  por mudanças em todo mundo.

Já Gazzaniga sugere que a responsabilidade moral não é eliminada com essas afirmações, pois ela pertence não ao nível psicológico mas sim ao nível social. É socialmente que os indivíduos atribuem responsabilidades aos atos uns dos outros e isso não seria alterado pela descrença no livre-arbítrio. O que ocorre é uma queda de uma justificativa racional para o ódio e revanchismo face um ato hediondo. Se de um lado um sujeito que cometeu crimes hediondos como estupros e assassinatos tem atenuado o ódio como reação a ele, de outro ele não deixa de ser perigoso para a sociedade e por razões óbvias deve ser preso. A inexistência de livre-arbítrio não leva a uma inexistência de responsabilidade ou accountability, as pessoas continuam tendo que responder por seus atos por razões sociais.

A queda do livre-arbítrio também levaria a questionar toda ideia de mérito. Afinal, quem pode se vangloriar de ser benevolente ou viver de acordo com a lei quando não fez nada para não ter uma genética que o predispõe para ataques de raiva, impulsos e até fantasias com violência, excesso de testosterona e deficiência de oxitocina, entre tantas possíveis predisposições genéticas à agressividade. Tais não são só características que o fariam mais predisposto ao crime e violência, mas não coincidentemente fazem parte da realidade da maioria das pessoas encarceradas. Nos EUA, quase todas as pessoas no corredor da morte tem algum distúrbio desse tipo. (BLOOM, 2012)  Ninguém pode levar crédito por não nascer com um cérebro de um psicopata, assim como este não pode ser culpado por isso. E onde estaria a justiça em um sistema penal que reserva um local degradante e  violento para os que não tiveram sorte na loteria genética?

De qualquer forma, nada mais normal que o questionamento da nossa própria liberdade acabar por ser algo confuso. Independentemente da real consequência da queda da concepção de livre-arbítrio, se é que ela vai cair, acho pertinente a reflexão sobre como isso impactaria nossa concepção de ser humano e relações sociais. É interessante pensar como um conceito tão abstrato pode ter tantos impactos quanto à forma que atribuímos responsabilidade moral uns aos outros, como sistema penal deve se pautar, a noção de mérito e fracasso e tantos outros que não pude abordar aqui. Crendo ou não no livre arbítrio, pelo menos agora você terá um base científica para justificar uma atitude que não entendeu bem. Poderá parafrasear Marvin Minksy: “Ao invés de dizer que minha decisão deriva de uma escolha livre e consciente, posso dizer que minha decisão deriva de forças internas para além da minha compreensão”.

PS: Bem, este texto já está muito longo para o formato do blog apesar de eu ainda ter muitos pontos a abordar. Apesar de haver bons argumentos ainda a colocar a favor da tese da inexistência do livre-arbítrio devo lembrar que para a maioria dos filósofos os neurocientistas se enganam quando falam desse termo, e a existência do livre-arbítrio é firmemente defendida. Talvez eu aborde esse tema novamente sob a ótica desses filósofos. Isto é, se a conjuntura além da minha consciência me propiciar isto.

Referências de textos e vídeos utilizados ou relacionados ao tema:

Michael Gazzaniga: Your Storytelling Brain https://www.youtube.com/watch?v=3k6P5JiNzrk

  1. Michael Gazzaniga: Brains Are Automatic, But People Are Free https://www.youtube.com/watch?v=3Uun-2VHe7U

Revista Galileu n 261. 2013 Você não está no comando. Editora Globo.

VÁZQUEZ, Adolfo Sanchez. Ética.

http://www.samharris.org/blog/item/life-without-free-will
http://chronicle.com/article/Paul-Bloom/131170/
Michio Kaku: Why Physics Ends the Free Will Debate https://www.youtube.com/watch?v=Jint5kjoy6I

http://www.youtube.com/watch?v=_FanhvXO9Pk Sam Harris – Free Will

http://chronicle.com/article/Owen-D-Jones/131169/

http://chronicle.com/article/Jerry-A-Coyne/131165/

http://www.theatlantic.com/magazine/archive/2011/07/the-brain-on-trial/308520/

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