Sobre negritude e homens fardados

Por Marcelo Caetano

Neste texto, não apresentarei dados sobre como a violência e a repressão policial incidem mais sobre a população negra. Não farei referência aos relatórios que sustentam que, hoje, no Brasil, temos um genocídio da juventude negra. Também não trarei estatísticas que apontam como mais da metade da população carcerária é composta por negros. Mas, sendo negro, para falar de repressão policial, não preciso ler muitos livros ou citar teóricos. É suficiente apenas lembrar!

Ser negro não é a mesma coisa que não ser! Embora a frase pareça simples e óbvia, até boba, ela demonstra um fato que precisa ser compreendido. Ser negro não é a mesma coisa que não ser porque as pessoas não olham para você do mesmo jeito se você for negro ou se não for. Criam-se expectativas muito específicas, sobre o que você faz da vida, os lugares que frequenta e o que pode fazer com elas às 2h da manhã em uma rua deserta.

A polícia também concorda comigo quando eu digo que ser negro não é a mesma coisa que não ser. A abordagem policial é diferente. O jeito de se referir, de revistar, de mandar encostar muda de acordo com as expectativas dos policiais, e essas se constroem de modos muito distintos, a depender, particularmente, da cor da sua pele.

Um homem negro¹ é sempre suspeito. Se ele estiver mal vestido, é suspeito de ser traficante ou assaltante. Se estiver bem vestido, suspeita-se que esteja no lugar errado, com as roupas erradas: o topo da hierarquia nunca é o lugar de um homem negro. A suspeita é um elemento que parece compor a negritude, ao menos na vista do outro. Um homem negro, circulando em bairros considerados nobres durante a madrugada, nunca será um jovem voltando da noitada, ou mesmo alguém que resolveu caminhar pois não conseguia dormir. Um homem negro, de madrugada, é sempre um assaltante, na melhor das hipóteses. Adicionam-se aí outros estereótipos, como o estilo das roupas ou o modo de andar. Bonés de aba reta, signo da cultura hip-hop e, portanto, da cultura negra, são quase como armas em potencial.

Todas as vezes em que fui parado por um policial, estando acompanhado apenas por amigos brancos, fui sempre o primeiro a ser revistado; em algumas situações, o único. A cor da minha pele me denuncia. A cor da minha pele cria o destino inescapável e inevitável da criminalidade. E, pior ainda, determina o destino final. Nunca fui flagrado pela polícia cometendo um crime. Em suas incansáveis e repetitivas revistas, nunca encontraram nada que me incriminasse. Mas, ainda assim, todas as vezes, os policiais repetem, para mim e para si mesmos: “não se preocupe, ainda vamos achar algo!”. Como se não houvesse a possibilidade de um jovem negro simplesmente não ser um criminoso, ou cometer algum ato que dê razões legalmente justificáveis (ainda que as justificativas possam ser bastante questionadas) para ser, no mínimo, conduzido à delegacia.

LatuffEnquanto homem negro, não há qualquer coisa que eu possa fazer para não ser um criminoso. Se ainda não sou um, é porque minha hora não chegou. Mas, como me afirmam os policiais, minha hora ainda vai chegar. É questão de tempo. É questão de tempo porque é questão de pele. É questão de cor, cor marcada e imutável. Cor impressa na minha pele que não pode ser apagada – e nem quero eu que o seja! Não quero que minha cor seja apagada, muito menos negada. Por isso, não nego símbolos que possam me associar à cultura negra. Embora seja motivo para muita dor de cabeça, nunca será motivo para vergonha.

Os homens da lei parecem ter criado a sua própria lei: todos os homens negros são iguais, todos os homens negros são criminosos. Alguns poucos saem dessa margem, destacam-se, mas, então, deixam de ser negros. São tratados por um “ô, doutor”, vocativo que se busca imparcial, mas que é comumente usado apenas com homens brancos de “boa aparência”; como se, então, os homens negros de poder tivessem conquistado o direito ao respeito por se aproximarem de elementos “não-negros”. Uma vez, disseram-me que, para ser respeitado, um negro devia não parecer com um negro e nem se comportar como um. Pois é justamente esse o tipo de respeito que eu não quero, um respeito que só existe porque eu não sou o que realmente sou.

Mesmo em posições de poder, ainda são visíveis as diferenças entre brancos e negros, mas, não se pode negar, o fator classe potencializa ainda mais as discriminações. Especialmente porque a negritude costuma ser automaticamente associada à pobreza. A menos que um negro prove ser rico, ele será sempre tomado como pobre. Como eu já pude aprender, mesmo provando não ser um criminoso, eu serei sempre um criminoso, porque negro.

¹Há uma série de particularidades em relação às mulheres negras e, para não fazer confusões, nem apropriar-me indevidamente do debate, considero apenas questões pertinentes aos homens negros.

Marcelo Caetano é petiano, negro e orgulhoso de sua cor e de seus bonés

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2 comentários em “Sobre negritude e homens fardados

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  1. Subhipótese:
    “Aceitação da existência de raças diversas entre os humanos não somente contraria a biociência como também atenta contra a ética e a lógica, baseados em aspectos superficiais como a cor da epiderme a diferenciar profundamente indivíduos de uma mesma espécie: não existe nenhum critério adotando assim este tipo de diferenciação para as espécies na natureza multicoloridas existentes, aceitar o termo raça para referir-se a cor da pele é um atentado ao bom senso”.
    Hipótese:
    “Os sectarismos aceptivos exclusivamente excludente, ou, exclusivamente includentes, não-institucionalizados constituem o que se quer caracterizar e denominar com o constructo teórico de Racialização.”
    A disputa pelo poder subentende a competição por privilégios na sociedade. Da divisão do trabalho social distribuem-se as obrigações e deveres, juntamente com os privilégios que constroem a categoria da hierarquia social, institucionalizada ou não.
    Sectarismo Organizado
    Quando a hierarquia social se apresenta de modo organizada, orgânica, esta hierarquia social vem apoiada e justificada através de ideologia, constructos teóricos científicos, pela tradição, instituindo uma ordem hierárquica social determinada que caracteriza o comportamento social dos grupos e classes na sociedade. Uma vez reunindo-se os grupos e classes em comunidades homogêneas, e constituindo-se estas comunidades em nações, e tomando-se estas comunidades, grupos, classes e nações em um nível mais includente teremos as representações étnicas transnacionais, transgrupais e transclassistas.
    Sectarismo não-organizado
    No sectarismo não organizado, ou seja, não institucionalizado sem regras perceptíveis e coercitivas, observamos o fenômeno do preconceito. Então, o que caracteriza e distingue o preconceito de outras formas do sectarismo é o grau de institucionalização do sectarismo na sociedade.
    Assim, deixam de serem caracterizados como preconceitos os sectarismos institucionalizados, tais como:
    a) O Nazismo;
    b) O Sionismo;
    c) O sistema de castas;
    d) A Apartheid;
    e) Comunidades Quilombolas;
    f) Comunidades Indígenas;
    g) Sistemas de Cotas Raciais;
    h) Sistemas de Cotas Gerais.
    A disputa pelo poder tem sido a principal questão dos sectarismos nas sociedades: grupos, classes, castas, comunidades, etnias, nações, e, a sinestesia desta disputa originou o preconceito de racialização ou de cor da pele como queríamos demonstrar nesta dissertação. Esta é a hipótese principal desta tese.
    O Racialismo no Brasil
    As elites intelectuais, principalmente aquelas localizadas em Salvador e Recife, procuravam respostas teóricas às desigualdades regionais crescentes que surgiam entre o Norte e o Sul do País, em decorrência da decadência do ciclo econômico da produção e comércio do açúcar do Nordeste e da prosperidade trazida pelo no ciclo econômico de produção e comércio do café do Sudeste. Quem não se lembra do temor de Nina Rodrigues ao ver se desenvolver no Sul uma nação de cor de pele branca, enquanto a mestiçagem da cor da pele campeava no Norte?
    O constructo teorizado do racialismo defendido na Escola de Medicina da Bahia, da tese Eugênica de Galton, ou na Escola de Direito do Recife, de feição lombrosiana, entrincheirado nos estudos de medicina legal da criminalidade e das deficiências físicas e mentais evoluiu, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, em direção às doutrinas menos positivistas que desaguaram em diferentes versões do fenômeno do “embranquecimento” da cor da pele, subsidiando desde as políticas de imigração, que pretendiam a substituição pura e simples da mão-de-obra de pessoas de cor da pele negra por imigrantes europeus, até as teorias de miscigenação da cor da pele que pregavam a lenta mais continuada fixação pela população brasileira de caracteres mentais, somáticos, psicológicos e culturais da etnia de cor de pele branca, tais como podem ser encontrados em escritos de Batista Lacerda (1911) e Roquette Pinto (1933), dissolvendo a negritude secular.
    A racialização corresponderia às características genotípicas dos indivíduos, e a cor da pele corresponderia às características fenotípicas dos indivíduos, daí a diferença marcante do racialismo brasileiro para o do tipo norteamericano que instituiu a lei dos 3/4 de carga genotípica, consubstanciado na lei do sangue. Por este critério a cor da pele passa a ser uma característica distintiva secundária, relativamente, pois para os norteamericanos vale mais a origem dos ancestrais do que a cor branca de um indivíduo.
    Entretanto, Pierson já encontrou aqui, entre os acadêmicos brasileiros, uma história social do indivíduo de cor de pele negra, desenvolvida por Gilberto Freyre, que fizera da miscigenação e da ascensão social dos mulatos as pedras fundamentais de sua compreensão da sociedade brasileira. Aqui no Brasil, vale mais a cor da pele do que as características genotípicas, vale dizer, mais a aparência negróide fenotípica. Ou seja, para ser mais explícito, eram fatos estabelecidos, já em 1935, pelo menos entre os intelectuais modernistas e regionalistas, que:
    a) o Brasil nunca conhecera o ódio entre etnias, ou seja, o “preconceito racialístico”;
    b) as linhas de classe não eram rigidamente definidas a partir da cor da pele;
    c) os mestiços se incorporavam lenta, mas, progressivamente à sociedade e à cultura nacionais;
    d) os negros e os africanismos tendiam paulatinamente a desaparecer, dando lugar a um tipo físico e a uma cultura propriamente brasileiros.
    Em outras palavras: se não existia preconceito racialístico entre nós – tal como Blumer (1939) o definia –, existiria preconceito de cor da pele (baseado no fenótipo negróide) – tal como definido por Frazier (1942)?
    Ou teríamos apenas preconceito de classe, como queria Pierson?
    Lembremo-nos de que o preconceito racialístico é entendido, na Sociologia de então, a partir do paradigma de Herbert Blumer, como fundamentalmente um processo coletivo, que opera pelos “meios públicos em que indivíduos que são aceitos como porta-vozes de um grupo racialístico caracterizam publicamente outro grupo racialístico”, definindo, neste processo, seu próprio grupo. Esta é a definição própria de sectarismo legítmo.
    Para Blumer, isso equivale a colocar ambos os grupos em relação recíproca, definindo suas respectivas posições sociais. São quatro os sentimentos que, segundo Blumer, estarão sempre presentes no preconceito racialístico do grupo dominante:
    a) de superioridade;
    b) de que a o grupo racialístico subordinado é intrinsecamente diferente e alienígena;
    c) de monopólio sobre certas vantagens e privilégios; e
    d) de medo ou suspeita de que a parte racializada subordinada deseje partilhar as prerrogativas da parte racializada dominante.
    Diz Florestan:
    Surgiu, então, a noção de “preconceito de cor” como uma categoria inclusiva de pensamento. Ela foi construída para designar, estrutural, emocional e cognitivamente, todos os aspectos envolvidos pelo padrão assimétrico e tradicionalista de relação racial. Por isso, quando o negro e mulato falam de “preconceito de cor”, eles não distinguem o “preconceito” propriamente dito da “discriminação”. Ambos estão fundidos numa mesma representação conceitual. Esse procedimento induziu alguns especialistas, tanto brasileiros, quanto estrangeiros, a lamentáveis confusões interpretativas. (1965, p. 27)
    E Oracy:
    Considera-se como preconceito racial uma disposição (ou atitude) desfavorável, culturalmente condicionada, em relação aos membros de uma população, aos quais se têm como estigmatizados, seja devido à aparência, seja devido a toda ou parte da ascendência étnica que se lhes atribui ou reconhece. Quando o preconceito de raça se exerce em relação à aparência, isto é, quando toma por pretexto para as suas manifestações os traços físicos do indivíduo, a fisionomia, os gestos, o sotaque, diz-se que é de marca; quando basta a suposição de que o indivíduo descende de certo grupo étnico, para que sofra as conseqüências do preconceito, diz-se que é de origem. (Nogueira, 1985, p. 78-9)

    No entanto, a geração dos anos 1950 e os seus discípulos nos anos 1960 estudaram e discutiram o preconceito de cor da pele e o preconceito racialístico, mas não trataram de racialismo. Isso porque o racialismo era entendido apenas como doutrina ou ideologia política de cunho marxista. A expectativa geral era de que o preconceito existente seria superado paulatinamente pelos avanços e pelas transformações da sociedade de classes e pelo processo de modernização.
    Ora, o que muda nos anos 1970 é justamente a definição do que seja racialismo. E isso não muda apenas no Brasil. Nem é produto da geração brasileira de cor negra que estava exilada na Europa ou nos Estados Unidos, como Abdias de Nascimento, como se tal transformação conceitual fosse um fenômeno de imitação e de colonialismo cultural. A mudança é mais abrangente.
    No entanto, para contrapor-se a Florestan e à crença dos clássicos da Sociologia européia, para quem adscrições como racialismo ou sexo não eram funcionais para alocação de posições na sociedade de classes, Carlos vê-se também obrigado a teorizar sobre comportamentos e crenças:
    a) discriminação e preconceito raciailísticos não são mantidos intactos após a abolição mas, pelo contrário, adquirem novos significados e funções dentro das novas estruturas e
    b) as práticas racialistas do grupo dominante de cor da pele branca que perpetuam a subordinação dos de pele de cor negras não são meros arcaísmos do passado, mas estão funcionalmente relacionadas aos benefícios materiais e simbólicos que o grupo de cor de pele branca obtém da desqualificação competitiva dos de cor de pele não brancas. (Idem, 1979, p. 85) (sectarismo)
    Na verdade, o mal-estar dos antropólogos com a progressiva substituição dos estudos sobre relações racialísticas, nas quais os sujeitos e os significados culturais eram realçados, por estudos de desigualdades e de racialismo, nos quais os aspectos estruturais são enfatizados, já se manifestara antes, nos anos 1980, quando Roberto DaMatta (1990), em um artigo que se tornou famoso –A fábula das três racializações –, utilizando-se fartamente do estruturalismo e das categorias de Dumont, procura explicar “o racialismo à brasileira” como uma construção cultural ímpar e específica.
    A noção de pessoa e as relações pessoais, no dizer de Roberto, substituem, no Brasil, a noção de indivíduo, para recriar, em pleno reino formal da cidadania, a hierarquia racialista, ou a hierarquia da cor da pele, ameaçada com o fim da escravatura e da sociedade de castas.
    A proposta teórica de DaMatta é clara: o Brasil não é uma sociedade igualitária de feição clássica, pois convive bem com hierarquias sociais e privilégios, é entrecortada por dois padrões ideológicos, ainda que não seja exatamente uma sociedade hierárquica de tipo indiano.
    De fato, ao tratar a “democracia racialista” como uma “superestrutura”, os marxistas acabaram por reforçar a idéia de mito, transformando-a em construto supraconjuntural, própria a uma formação social, muito próxima dos processos de longa duração, de que nos fala Braudel.
    Deixaram de investigar o modo concreto e as circunstâncias em que tal ideologia foi produzida por intelectuais, que procuraram dar sentido a práticas e experiências também concretas, respondendo a conjunturas bem específicas.
    Por outro lado, os críticos estruturalistas do marxismo e dos ativistas de cor de pele negras acabaram por aderir ao mito, vendo nele permanências e características estruturais típicas da sociedade brasileira, reforçando, mais uma vez, a sua a-historicidade.
    A brancura de pele simbólica tem sido utilizada pelas elites para justificar os seus próprios privilégios e para excluir a maioria dos brasileiros do exercício de seus direitos de cidadãos plenos e iguais. (Reitner, 2003, p. iv)
    Na teoria sociológica podemos optar por construir uma teoria sistêmica ou estrutural do racialismo, como queriam os marxistas; ou podemos tratar as relações racialistas como um processo de classificação social teoricamente autônomo da estrutura de desigualdades de classe, como sugeriram Blumer (1965) e Blumer e Duster (1980).
    No entanto, em qualquer dos casos é certo que a reprodução das desigualdades racialistas se articula com três diferentes processos:
    1) primeiro, com a formação e atribuição de subjetividades, algo que não se limita apenas ao racialismo, mas que atinge praticamente todas as formas de identidade social;
    2) segundo, com o processo político de organização e representação de interesses na esfera pública; e
    3) terceiro, justamente por se tratar de uma estrutura, há que se ter em mente os constrangimentos institucionais que funcionam como verdadeiros mecanismos de retroalimentação.
    A concepção teórica que se oculta nas políticas inclusivas discriminatórias das cotas do Estado Brasileiro pretende institucionalizar o racialismo para desconstruí-lo, pois que o preconceito é mais sediço do que o racialismo.
    Para o preconceito de racialização ser combatido exige que se utilize das mesmas táticas das guerrilhas. Não pode ser derrotado pelas armas e estratégias formais e convencionais, exige ação de comandos que atuam no limite extremo da legalidade, utilizando-se também da clandestinidade, das ações secretas, e da extrema discrição.
    Para fugir a este cenário é necessário trazer o preconceito à luz do dia, para poder-se combatê-lo com os instrumentos sociais, políticos e legais não-excludentes e não discricionários. Ao sair da clandestinidade deixa de ser preconceito racialista o sectarismo étnico.
    Conclusões:
    A etnia não passa no teste de categoria analítica estratificada em qualquer evento estatístico científico, por que tal grupo não existe na sociedade, por que tal categoria se existisse seria qualificada em pesquisas de opinião e comportamento como um grupo ao qual se pudesse assinalar determinada expectativa de comportamento, quer seja político, de consumo, de categoria econômica, de qualquer outra categoria institucional.
    Algumas apercepções se assinalam a grupos étnicos com o associar de determinado destaque atlético aos grupos de desportistas de pessoas de pele negras, ou de desassociá-los, como no caso do atletismo e da natação, respectivamente. Tais situações são bem estudadas e é perceptível que a situação financeira não permitiu que grupos de pessoas de cor de pele negras tivessem acesso aos clubes com piscinas, da mesma forma que as atividades cotidianas que reivindicam longas e contínuas caminhadas por total carência de acesso ao transporte motorizado legaram aos grupos de pessoas de pele negras um treinamento compulsório para os esportes atléticos, e o que é melhor para formar grandes futebolistas do que uma rua, quatro pedras para simularem as balizas, uma bola de bexiga ou de meia e está formado o clube de futebol mais comum das comunidades pobres. Aquilo é um celeiro de futebolistas, de graça.
    Quando você se associa a uma organização de etnia percebe que as diferenças de interesses são mais divergentes do que as convergências, e que a única coisa em comum ali entre os membros participantes é a cor da pele. Então os membros destas organizações ficam sem discurso, por que os seus membros não se conseguem entender entre si mesmos porque não existe entendimento algum ali, por que a cor da pele não distingue um grupo social. Não existe consistência ideológica, pois cada membro possui interesses difusos, complexos, diferenciados, ali estão presente todas as demandas não-atendidas da sociedade que não desaparecem por que as pessoas ali reunidas têm a mesma cor da pele: estão os deficientes físicos, as mulheres, os desempregados, os pobres, os doentes, os homossexuais, os ricos, os jovens, os velhos, enfim ali existe um micro mundo todo cheio de reivindicações e nenhuma delas é exclusiva nem inclusiva na perspectiva da luta dos indivíduos de cor de pele negras.
    Ao constituir uma organização para auxílio dos indivíduos de cor de pele negras os seus organizadores logo percebem o tamanho das expectativas que despertam no grupo e logo percebem que os mesmos problemas que ali se ajuntam estão presentes em qualquer grupo social indistintamente da cor da pele.
    Aquele é apenas um grupo da sociedade cheio demandas que deixariam qualquer político atarefado pelas próximas gerações e que a cor da pele é apenas mais um detalhe, daí o fracasso das organizações de auxílio étnico em atender e satisfazer às expectativas pseudo-exclusivas ou pseudo-peculiares de seus membros, fundadores e dirigentes.

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