Porque pensar a democracia a partir do conflito

Por Daniel Vasconcelos

Vivemos em uma época em que democracia se tornou um termo tão só perseguido por teóricos, por governos, por populações, que ressignificações de seu conteúdo normativo ultrapassa o paroquialismo da máxima relativista do fenômeno como processo histórico particular, no caso a sociedade europeia e estadunidense. Para ser mais exato, a construção histórica por trás do ideal democrático – e isto é supostamente inegável – não mais se limita nas peculiaridades dos seus sujeitos históricos, e se conforma com a inconfundível multiplicação de suas fontes. A normatividade da democracia é variável, haja vista que os processos sociais se diferenciam, porém um pressuposto de seu funcionamento – não em termos ideais, mas substanciais – permeia a ocorrência do “conflito”. Isso não quer dizer que não haja cooperação no processo democrático, ou que consenso é transformação conservadora. Conflito, se tomemos o conceito de forma “universal”, assim como o utilizamos na generalização da busca pelas liberdades democráticas, teria a incubência de evidenciar a qualquer organização que se preze democrática, na atualidade, a necessidade de se pautar pelo dissenso.

Antes de dar continuidade a isso, duas considerações são importantes.  O primeiro refere-se ao fato que de a democracia como fenômeno de ampliação das liberdades civis não mais pode ser desvinculada do processo normativo de conteúdo variado. Seja qual for a especificidade de uma organização política qualquer, seu processo democrático só se sustenta através de sistemas jurídicos legitimados próprios. Isso por si só já é um problema, se bem que a constituição de normas e leis são sujeitas à irritação dos sistemas políticos, além de infinitos outros constrangimentos como informação deformada e corrupções procedimentais. De qualquer forma, democracia e direito não são mais “desvinculáveis”. E isso nos leva para a segunda consideração, que é a própria definição do conflito. Não estamos falando aqui de destruição de corpos, mas tão somente de disputa de posições. Em outras palavras, conflito apenas retrata uma constante das sociedades complexas contemporâneas, a saber, o choque entre a heterogeneidade, diferenciação e dispersão das visões de mundo e das particularidades de sujeitos que estão inseridos na dinâmica de inclusão e exclusão dos fenômenos econômicos, sociais e políticos.

Assim, democracia pertence ao campo do conflito para sua própria normatividade transformativa. Primeiro, seria ingenuidade assumir que os infinitos defeitos e falhas da comunicação não enviesariam os procedimentos democráticos. Múltiplos interesses e muitas particularidades estão em constante atrito para que um aparelho ideal possa tomar forma. Além disso, a legitimidade do processo democrático ultrapassa o conflito eleitoral. O direito está em constante modificação, em uma organização democrática. Portanto, conflito de ideias e de visões de mundo são os verdadeiros sustentáculos do sistema democrático: os diversos sujeitos sociais são imparciais – e isso é algo que não deve ser desqualificado – e por isso nenhuma ação, norma ou política torna-se ideal. O conflito deve acontecer porque a contraposição e sobreposição de visões de mundo é que de fato dinamizam as sociedades complexas. Do contrário, cairíamos em círculo normativo fechado e que a contingência histórica dos agentes seria menos importante que o valor da norma. Por isso, pensar a cooperação não pode se desprender de um norte histórico limitado. Cooperação por si só não garante liberdades.

Isso nos leva ao ponto principal da argumentação. A democracia do conflito ou o conflito democrático é um processo dialético entre agentes conservadores, agentes repressores, agentes revolucionários, agentes revisionários, agentes inovadores… Aqui sustento uma ideia um tanto quanto hegeliana: para existir quem queira mudar, deve haver quem queira permanecer. E a dinâmica entre essas diversas posições só se faz possível através do conflito. Ora, isso significa sustentar a visão de que a homogeneidade não gera mudança; significa considerar democracia como processo, e como tal não pode ser pautada pela homogeneidade, seja ela qual nível for – ressalto aqui a diferença entre homogeneidade e igualdade, sendo a segunda responsável pela criação de um ambiente favorável ao conflito das visões de mundo, ou seja, a igualdade garante a inclusão dos sujeitos históricos no processo democrático, a homogeneidade não; significa, por fim, que para haver cooperação deve haver conflito. Uma democracia substancial legitimada por um sistema jurídico é intrinsecamente conflituosa.

Uma comparação e crítica, nesse sentido, é no mínimo interessante. Peguemos a Noruega, um estado democrático de bem-estar social. Um pouco abaixo da superfície de considerável estabilidade da estrutura democrática desse estado, abriga-se o maior perigo para a garantia das liberdades: o medo pelo conflito. O consenso, nesse sentido, transformou-se em repressão simbólica de outras particularidades. O medo de uma realidade alternativa transforma a atual em uma prisão em que procedimentos formais são seguidos para dar continuidade àquilo que já se está constituído. Não há desconstrução, não há conflito. Não há democracia – há um paradoxo. Mas, isso tudo para dizer, meus caros leitores, que a democracia não se faz sem garantias jurídicas, mas muito menos sem que o conflito seja legitimado e reconhecido nos termos dos procedimentos jurídicos e políticos, ou do contrário se tornaria destruição das particularidades que dão razão de ser para a democracia. Sendo mais claro: a nossa democracia precisa de conflito para que haja mudança. Que o conflito continue!

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