Sobre a propriedade intelectual e o saber livre

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Por Kimberly Anastácio

“Todos criadores retiram em parte do trabalho daqueles que vieram antes, referindo-se a ele, construindo sobre ele, zombando dele; a isso chamamos de criatividade, e não, pirataria” Alex Kozinksi

Na sexta-feira, dia 17 de Maio de 2013, celebrou-se o Dia Mundial da Internet. Surgida por volta dos anos 60, a internet cresceu em pouco tempo e passou a fazer parte da vida de pessoas por todo o planeta.

É comum associar a internet às ideias de que ela “aproxima as pessoas”, “quebra barreiras” e “disponibiliza conhecimentos”. Com isso, muitas são as problemáticas que surgem. Qual o futuro da indústria musical em tempos de downloads cada vez mais velozes? Qual o limite para a reprodução de livros online? Como garantir provisão econômica para os autores de livros e de arte em geral?

O advogado especialista em patentes Stephan Kinsella, em seu livro “Contra a propriedade intelectual”, expõe algumas questões relevantes e desafiadoras que dialogam com essa temática.

O autor coloca que propriedade intelectual diz respeito àquilo que é intangível. Assim, os direitos autorais, as patentes, aquilo que está relacionado às ideias e à criatividade estão inseridos nessa categoria.

Kinsella expõe que o que torna bens tangíveis, visíveis, em propriedades é o fato deles serem escassos. Essa escassez pode gerar o conflito entre as pessoas, o que faz necessária a existência de direitos de propriedade seguindo a lógica Lockiana do primeiro ocupante ou usuário. Portanto, para coisas que são infinitamente abundantes, não há a necessidade da existência da proteção que os bens tangíveis recebem, já que não ocorrerá, nesse caso, o conflito interpessoal (KINSELLA, 2010, p.25).

Dessa forma, a proteção dos direitos de propriedade intelectual seria problemática justamente por proteger um bem que não é escasso e por impossibilitar a regra do primeiro ocupante. Usando um exemplo do próprio autor:

“Se eu inventar uma técnica para colher algodão, o fato de você colher algodão dessa forma não tira essa técnica de mim. Eu ainda possuo minha técnica (assim como meu algodão). Não há escassez econômica, e nenhuma possibilidade de conflito quanto ao uso de um recurso escasso. Assim, não há necessidade de exclusividade”[1]

Embora o pensamento de Kinsella esteja longe de ser um consenso no meio acadêmico (questiona-se, entre outras coisas, se as ideias não seriam, contrariando o pensador, verdadeiramente escassas podendo, portanto, serem consideradas enquanto propriedades), ele elucida pontos importantes que fomentam o debate quanto à liberdade na internet.

Cada vez mais, manter o monopólio das coisas, sejam elas músicas, livros, fotos, entre outros, tem ficado mais difícil. Muitos são os movimentos que buscam quebrar barreiras, disponibilizando conhecimento e cultura para todos através do meio online. Sites como o Trama[2] disponibilizam álbuns gratuitos para serem baixados de forma livre, além de incentivarem a produção musical independente.

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Um exemplo notório de como esse pode ser um caminho viável a ser traçado vem de Brasília. A banda brasiliense Móveis Coloniais de Acaju lançou seu álbum C_ompl_te, em 2009, diretamente para download gratuito via internet, aderindo a uma tendência cada vez mais forte no cenario musical.

Assim, se, seguindo o raciocínio de Kinsella, a propriedade intelectual é vazia em si, podemos pensar em uma internet, de fato, cada vez mais livre e inclusiva. Usando a frase presente na biblioteca solidária[3] construída pela Gestão 2013 do Centro Acadêmico de Ciência Política da Universidade de Brasília, que disponibiliza os textos das matérias do curso para download gratuito, nenhum conhecimento deve ser restrito.

BIBLIOGRAFIA:

KINSELLA, Stephen. Contra a propriedade intelectual. Instituto Ludwig Von Mises. Brasil, 2010. Disponível em: http://www.mises.org.br/Ebook.aspx?id=29

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