Em clima de 8 de março

Por Laryssa Teles

Então, dá licença, mas eu dispenso esta rosa. Não preciso dela. Não a aceito. Não me sinto elogiada com ela. Não quero rosas. Eu quero igualdade de salários, mais representação política, mais respeito, menos violência e menos amarras (…) Eu quero, de fato, caminhar em direção a um mundo em que o feminismo não seja mais necessário. (Marjorie Rodrigues)

 

A democracia liberal moderna sustenta seu discurso de soberania sobre a necessidade de proteção de um indivíduo abstratamente universal. A noção de sujeito de direito é, assim, abstraída da concretude das relações sociais, na complexidade dos fatores que determinam as formas de exclusão e inclusão política.

Com o desencanto em relação a este pensamento do individuo, ideias de ação afirmativa ganharam força e buscaram demonstrar como princípios centrais do liberalismo, tal como a igualdade formal, funcionam como legitimação da desigualdade. (MIGUEL, 2000)

Ao falar sobre a democracia liberal, Anne Phillips (2001) afirma que esta concebe a diferença como uma “questão de ideias” – o que é feito é visto como mais importante do que quem o faz. Entretanto, “argumentos correntes a respeito da democracia giram em torno do que podemos chamar de demandas por presença política” (PHILLIPS, 2001, p. 272). Essas demandas refletiriam na busca por maior igualdade política entre homens e mulheres, entre os diversos grupos étnicos e grupos que se reconhecem como marginalizados.

O foco passa, então, de uma “política de ideias” para o que a autora denomina de “política de presença”. Aqui, o foco não é somente a diferença, pois esta questão já tinha sido incorporada pela democracia liberal, mas sim a tentativa de resolver o problema da exclusão política – esfera em que o liberalismo se mostrou incapaz. Essa representação “descritiva” se mostrou capaz de realizar “reformas realistas”, através de políticas afirmativas, como é o exemplo da política de cotas. É digno de nota que para a autora não seria correto colocar a “política de presença” como diametralmente oposta à “política de ideias”. Uma representação mais justa seria encontrada numa mescla entre presença e ideias. (PHILLIPS, 2001)

Assim, o discurso sobre a necessidade de políticas afirmativas foi amplamente difundido como uma tentativa de diminuir a distância entre os gêneros na esfera política. L. F. Miguel (2000) destaca que “embora banalizada pela imprensa e objeto de um debate quase sempre superficial, ela [as cotas] coloca em jogo questões importantes, relacionadas com as limitações dos regimes democráticos concorrenciais ocidentais” (MIGUEL, 2000, p. 91).

Os argumentos que buscam legitimar a adoção de políticas afirmativas se baseiam, principalmente, em cima de uma “justiça intuitiva” (MIGUEL, 2000) que seria análoga à “política de presença”, de Phillips; ou seja, da ideia de que os homens não representam completamente as mulheres. Outro argumento levantando por L. F. Miguel é o “aporte diferenciado” que a política teria com a inserção de mulheres. Essa perspectiva parte de pressupostos essencialistas e tomam características tidas como naturais de cada gênero para legitimar e ampliar a divisão sexual do trabalho. O autor aponta que as mulheres ocupam, majoritariamente, funções ligadas a temas sociais não por opção, mas porque é o “único nicho disponível para elas no campo político” (MIGUEL, 2000, p. 93). Um terceiro motivo é levantado: as mulheres, tendo interesses próprios, deveriam, elas mesmas, representá-los.

Analisando a democracia brasileira, vê-se que uma de suas grandes falhas é a limitação de sua política de cotas e a sua consequente não efetividade. Para demonstrar esse fato, deve-se ter em mente a trajetória dessa política no legislativo do Brasil.

A primeira tentativa de implementação de uma ação afirmativa ligada ao gênero se deu em setembro de 1995 com a aprovação da lei 9.100/95, onde se estabelece que 20% das vagas dos partidos deveriam ser preenchidas por mulheres. Houve um amplo questionamento sobre a pertinência dessa medida pelo fato de expressar “uma visão focalizada e não universalista da representação de gênero” (ALVES, 2009) pela forma como o artigo foi escrito.

Com isso, em 1997, o projeto de lei 9.504/97 foi aprovado como tentativa de resolver esse problema. A redação da lei previa que cada partido deveria reservar 30%, no mínimo, e 70%, no máximo, de vagas para cada sexo. Porém, José Eustáquio Diniz Alves (2009) afirma que, de 1997 até 2008, a política de cotas brasileira funcionou como uma “reserva vazia” pelo fato de os partidos não serem obrigados a preencher as vagas, apenas a reservá-las.  Em função disso, em 2009 a lei 12.034/09 foi lançada estabelecendo uma obrigação dos partidos em preencher, no mínimo, 30% das vagas para cada sexo.

Apesar dessa política de ação afirmativa não ter levado aos resultados esperados de início, alguns efeitos a médio prazo devem ser considerados. Primeiramente, tem-se o efeito simbólico – ideia de que as mulheres são capazes de atuar politicamente e não estão condenadas a passividade. O aumento da participação política de minorias na esfera institucional pode ser visto como um segundo efeito esperado. E, por ultimo, a própria obrigatoriedade de candidatas funciona como um incentivo aos partidos para ampliar a participação feminina. O processo não é automático, sendo, assim, dependente da mudança de pensamento dos atores envolvidos no processo político. (MIGUEL, 2000)

[esse texto foi produzido em virtude da seleção para novos bolsistas do PET/POL (1°/2012) e publicado aqui com modificações, “em clima de 8 de março”].

BIBLIOGRAFIA

ALVES, José Eustáquio Diniz. Mulheres na política e a nova política de cotas no Brasil, 2009, em: <http::/www.maismulheresnopoderbrasil.com.br>, acessado em: 12/04/2012.

ALVES, José Eustáquio Diniz. A mulher na política e a política de cotas no Brasil, 2004, em: <http::/www.maismulheresnopoderbrasil.com.br>, acessado em: 12/04/2012.

MIGUEL, Luis Felipe. Teoria política feminista e liberalismo: o caso das cotas de representação. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 15, nº 44, 2000.

PHILLIPS, Anne. De uma política de ideias a uma política de presença?. Revista de Estudos Feministas [online], vol. 9, nº1, 2001.

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