Egoísmo, Moralidade e Direitos em Hobbes

Existem alguns temas que permeiam a visão de mundo dos indivíduos e fazem parte da construção de sua identidade e mesmo da forma como os indivíduos relacionam-se e percebem o seu ambiente. Entre eles encontram-se perguntas como: o humano é egoísta ou altruísta? As concepções de moralidade possuem origem nas mentes dos humanos ou surgem a partir de fontes externas? O que seria o bem e o mal? Possuímos direitos inalienáveis ou naturais?

Infelizmente, esse texto não se propõe a tratar de todas essas questões e muito menos de oferecer respostas originais. Ainda assim, durante a minha graduação em Ciência Política, um dos autores que mais me interessaram foi Hobbes. Thomas Hobbes, embora seja mais famoso por propor um Estado Absoluto na sua obraO Leviatã, também aborda todas essas questões e outras ainda em seus trabalhos. Nesse sentido, o objetivo desse texto é apresentar algumas ideias do autor que dialogam com esses temas. Apresento essas ideias na medida em que concordo com a maior parte delas. Além disso, é importante lembrar que esse texto é limitado em diversos níveis e não deve ser considerado como palavra final sobre o autor. Não possuo uma carga de leitura suficiente nesse sentido e conheço o fato de que algumas dessas concepções ainda são objeto de disputa no campo da Filosofia Política.

Hobbes – Concepções Sobre o Indivíduo

Hobbes foi testemunha de importantes mudanças na forma como as pessoas viam o mundo durante seus noventa anos de vida. Uma delas foi a substituição de uma visão teleológica de mundo por uma visão mais relacionada à ciência. Isso ocorreu, primeiramente ao menos, no mundo dos corpos físicos e nas ciências consideradas por ele como “filosofias naturais”. Ou seja, ao contrário da visão teleológica, onde os objetos atuam de acordo com as suas finalidades, o modelo mecanicista nascente, por sua vez, afirma que os movimentos e mudanças dos corpos estão estritamente relacionados a causas e condições anteriores a esse mesmo movimento ou mudança.

Foi nesse contexto que Hobbes expandiu a visão mecanicista empregada pela filosofia natural para as atitudes humanas. O indivíduo, para ele, assume um papel limitado, no sentido de que ele se assemelha a um autômato. Diz ele: “o que é, na realidade, um coração, senão uma mola; e os nervos, senão diversas fibras; e as articulações, senão várias rodas que dão movimento ao corpo inteiro, da maneira como o Artífice o propôs?” (Hobbes, 2009, 17) Nessa medida, a concepção de indivíduo em Hobbes está relacionada ao materialismo como visão filosófica. Isso significa que ele defende a existência somente de corpos materiais. Dessa forma, o autor nega a divisão do indivíduo entre mente e corpo ou entre alma e corpo. Essas divisões, para ele, não fazem sentido. Inclusive, vale apresentar a título de curiosidade o fato de que Hobbes trocou argumentações com Descartes devido esse ponto.

Portanto, o autor em questão busca explicar as ações humanas a partir de concepções materialistas. Isso vale tanto para as ações involuntárias, quanto para as ações voluntárias. Para ele, pode ser dito, as ações involuntárias estão relacionadas aos movimentos inatos ou vitais do corpo e não necessitam de reflexão. Por outro lado, as ações voluntárias ou “movimentos animais”, “são precedidas por uma intenção na mente” (Finn, 2010, 72)

Outro importante aspecto a ser ressaltado em relação a Hobbes é a sua posição nominalista de mundo. Assim, ele diz a respeito das sensações:

“A causa das sensações é o corpo externo ou objeto que age sobre o órgão apropriado a cada sentido, diretamente, como no caso do paladar ou do fato, ou indiretamente, como na visão, na audição ou no olfato: o corpo externo ou objeto pressiona, por mediação, os nervos e outras fibras e membranas do corpo, e neles penetra até atingir o cérebro e o coração, em busca da libertação” (Hobbes, 2009, 21)

Esse trecho, além de ilustrar o caráter materialista da filosofia de Hobbes, faz parte do argumento hobbesiano que afirma que as coisas ou objetos não podem existir de forma universal e absoluta. Afinal, como diz ele, as sensações não passam de uma fantasia produzida pela mente humana a partir da estimulação produzida por um determinado objeto.

A forma de agir do homem está relacionada com essa fantasia da sensação. Nesse sentido, os humanos agem de acordo com a atração ou aversão aos objetos. Hobbes ainda leva em consideração a possibilidade de uma pessoa sentir aversão e atração simultaneamente. Nesses casos, segundo ele, ocorrerá um processo de “deliberação”, onde no final o indivíduo optará pela opção que lhe causar maior bem. Vale enfatizar, todavia, que para Hobbes esses processos não estão relacionados ao livre-arbítrio dos indivíduos. Afinal, como já foi dito, Hobbes vê os homens como autômatos e, dessa forma, a deliberação não passa de “vários desejos lutando um contra o outro” (Finn, 2010, 73).

Outro aspecto importante do indivíduo hobbesiano é o fato de que este necessariamente deseja o bem, em especial, o bem relacionado à sua autopreservação. Não obstante, devido ao fato de que o indivíduo hobbesiano possui uma percepção individual sobre as coisas, ele conseqüentemente desejará um bem distinto do bem de um segundo indivíduo. Ou seja, como a percepção dos indivíduos está relacionada a uma fantasia estimulada a partir de objetos – que não são absolutos, nem universais – estes percebem esses objetos de maneira subjetiva. Como o indivíduo funciona a partir de aversões e atrações, que surgem de acordo com a sua percepção do objeto, eles tenderão a agir de maneira distinta, já que a percepção é relativa. Ora, o que isso significa? Isso significa no estado de natureza não existe um “bem” ou um “mal” absoluto. Assim, os indivíduos hobbesianos estão em um vazio moral.

Tendo isso em vista, Hobbes afirma que o estado de natureza é um estado de guerra. Nesse sentido, é importante se perguntar como as características naturais dos indivíduos se relacionam com esse estado de conflito abordado por Hobbes. Primeiramente, para ele, os indivíduos são dotados de igualdade no estado de natureza. Essa igualdade, contudo, diz respeito basicamente a capacidade de matar de cada um. Dessa forma, a igualdade associada à escassez de um determinado recurso gera competição, fazendo com que os indivíduos passem para um estado onde eles são oponentes um do outro. Outro elemento naturalmente humano apresentado por Hobbes é a incessante busca por glória e poder, o que pode gerar violência.

Ainda assim, apesar do relativismo moral contido em sua teoria, Hobbes afirma que os indivíduos possuem direitos naturais. Nesse caso, a base desses direitos naturais é a “liberdade” para tomar qualquer ação necessária para a auto-preservação. Além disso, essa lei natural hobbesiana afirma que todos os indivíduos devem buscar a paz sempre que possível. Segundo Hobbes, os indivíduos buscam a paz na medida em que racionalmente consultam a lei natural e descobrem que a melhor maneira de garantir a sua segurança é a partir de um contrato que instituiria o Estado. Essa razão surge do contexto da predominância do medo.

Um terceiro importante aspecto do indivíduo hobbesiano é a liberdade. Hobbes aceita certa liberdade para os indivíduos, apesar da questão da deliberação baseada somente na luta entre desejos e a questões mecanicistas alheias a consciência do indivíduo. Dessa forma, para melhor compreender a liberdade individual em Hobbes é importante saber qual a definição que o autor concede ao tema. Segundo ele, a liberdade é basicamente o desimpedimento físico.

Portanto, o indivíduo proposto por Hobbes possui no estado de natureza igualdade, liberdade e direitos naturais. Ainda assim, nenhum desses aspectos garante a existência de uma moralidade no estado de natureza, já que, como já foi dito, essas características são funcionais para Hobbes e não necessariamente estão relacionadas a posições morais normativas do indivíduo. Além disso, o indivíduo hobbesiano procura o seu próprio bem, sendo aauto-preservação principal bastião desse bem. O bem é relativo/subjetivo uma vez que ele está relacionado à aversão ou atração por um determinado objeto e a percepção desse objeto não é universal e ocorre por meio dos sentidos que geram uma fantasia, característica das sensações. Além disso, o indivíduo em Hobbes é visto como algo material e se assemelha a um autômato.

Matheus Borém é petiano .

Referências

HOBBES, Thomas. Leviatã, ou, Matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Tradução: Rosina D Angina. São Paulo: Martin Claret, 2009

FINN, Stephen J. Compreender Hobbes. Tradução: Caesar Souza. Petrópolis: Editora Vozes, 2010
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