O que se espera da América Latina?

Pensei neste texto a partir da pergunta do título, apesar de pensar que talvez o questionamento a se fazer seja(m) outro(s): o que se espera d_s latino-american_s? Em uma região tão plural, mas com tantas características comuns entre os diversos países, em que sentido atuaria a identidade latino-americana, no sentido de uma participação política da população em geral?

Talvez estes não sejam os questionamentos mais comuns, mas é neles que penso no momento. Especialmente, levando-se em consideração os recentes acontecimentos políticos ocorridos no Paraguai, especificamente a retirada do presidente Fernando Lugo do poder, após processo de impeachment que durou apenas dois dias.

A América Latina, no decorrer do século XX, foi uma região na qual se manifestaram diversos regimes repressores e ditatoriais, que em alguns momentos chegaram inclusive a estabelecer alianças para garantir o controle político das oposições. Além disso, os interesses de países estrangeiros sempre se fizeram sentir de maneira marcante na região. Basta citar, para se ater ao exemplo das ditaduras estabelecidas na região, o apoio por parte dos Estados Unidos aos golpes que tomaram o poder e estabeleceram os regimes ditatoriais, devido aos interesses econômicos e políticos em sua região de alcance próximo.

Pois bem, vemos que agora, no século XXI, muitos anos depois do estabelecimento de regimes democráticos na região, golpes voltam a ocorrer. Em 2009 um golpe militar depôs o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, e na última semana, em movimentação travestida de legalismo, o presidente Fernando Lugo do Paraguai sofreu o impeachment. A situação do Paraguai, inclusive, se manifesta de maneira dramática, pois sinaliza a ofensiva pela retomada do poder estatal pelos setores conservadores da política do país, que foram retirados da presidência após várias décadas, com a vitória de Lugo nas eleições.

Tais acontecimentos são demonstrações de como, em diversos sentidos, ainda existe muita fragilidade nas instituições dos países da região. A recorrência de tentativas de golpe se torna preocupante, e não devem ser analisadas como casos isolados. O contato entre países latino-americanos fica abalado com tais inseguranças democráticas.

Retomando os questionamentos iniciais do texto, busco pensar em formas de atuação que fortaleçam a democracia na região. Penso, no entanto, em uma democracia substantiva, participativa e real. O que quero dizer é que, para o estabelecimento e fortalecimento das democracias da região, não bastam apenas o fortalecimento institucional e a realização de eleições. O golpe legalista ocorrido no Paraguai demonstra que, mesmo com instituições estabelecidas por meio do voto, há espaços para a manifestação e defesa de interesses de setores específicos da sociedade, em geral os setores mais favorecidos com a situação desigual latino-americana, que se encontram relativamente adaptados às novas formas democráticas dos governos da região. São setores e classes que, mesmo com a ocorrência de governos com tendências políticas à esquerda, ainda possuem muito poder e influência, dominando em diversos sentidos a política institucional.

Corro o risco de realizar generalizações, por viver no contexto brasileiro e não possuir contato direto com outras realidades da América Latina, mas acredito que a mudança de realidade da região está na participação política. Participação em sentido amplo, não apenas nas eleições, mas nos acontecimentos e lutas cotidianos. Acredito também que a essa participação passa pelo desenvolvimento de um sentimento de identidade latino-americana. Por mais que tal identidade não se manifeste tanto no Brasil, um pouco devido à barreira mais óbvia do idioma, acredito que o desenvolvimento da região passa pela valorização dos elementos presentes nela. Devem ser buscados novos modelos de desenvolvimento e de sociedade, mas não nas experiências de países que desenvolveram historicamente relações de exploração com a América Latina, e sim nas práticas locais, derivadas das influências dos diversos povos da região.

Por fim, declaro aqui o que espero da América Latina. Espero que mude, que traga uma nova realidade, uma realidade construída coletivamente. Espero que se desenvolva a partir de novos paradigmas, que valorizem as identidades locais. Mas, acima de tudo, espero que a América Latina conheça a si própria, pois, como disse Eduardo Galeano: “A primeira condição para modificar a realidade consiste em conhecê-la”.

Mural em Caracas, Venezuela.

Um texto de Dimitri Oliveira.

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Um comentário em “O que se espera da América Latina?

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  1. Democracia: mito da infalibilidade e da eficiência

    Não gostaria de comentar.

    Sou polêmico.

    Vivemos em uma democracia.

    Platão dizia que a Democracia é o menos pior dos regimes políticos.

    A Grécia dos filósofos não adotou-a, preteriram-na à República. Assim como os romanos.

    Longe de ser perfeita ou adequada.

    Não sou um democrata.

    Nenhuma empresa adotou-a, as empresas são dirigidas de modo antidemocrático e autoritário em nome da sua eficácia, eficiência e efetividade.

    Não existe eleições para presidente nem para o proprietário. Lidera-a quem possui mais ações da companhia ou é mais competente. As empresas são meritocráticas, ou, de berço.

    As pessoas não pensam nisso, mas, os políticos eleitos estão lá no poder não pela sua competência em comandar, se fosse assim os passageiros dos aviões elegeriam um deles para pilotar o avião. Diferentemente da competência dos pilotos do avião, os governantes estão lá pela sua credibilidade e pela legitimidade, pela sua capacidade de inspirar confiança e respeito aos eleitores. Por isso se espera deles honestidade acima de qualquer outra qualidade.

    Feito o preâmbulo para dizer que quando alguém em uma reunião, seja na NSA ou no FBI, tem uma opinião, ela pode ser minoritária, e nem por isso ser a errada. Porém, em um fórun democrático as bobagens majoritárias trazem o elã da verdade, como em uma eleição para cargos públicos. Maioria traz a legitimidade. Não a verdade. Necessariamente.

    É o mito da maioria. Este é o problema da democracia.

    Mas, duvido que alguém entre em um avião e aceite ser pilotado por um dos passageiros eleito para comandá-lo. Mas isto não é democracia?

    A eleição é um campeonato de popularidade e de simpatia, ganha-a quem tem carisma ou mais credibilidade. São muitas as razões para se eleger alguém, nenhuma delas se refere à competência. Necessariamente.

    Se as pessoas gostassem de competência os programas de mídia vitoriosos seriam de Filosofia ou de Matemática, talvez de Química.

    As pessoas preferem os Reality Shows, na verdade, são falsos shows, de uma falsa realidade onde pseudo-artistas ou pessoas que fingem não serem artistas, ou atores que fingem ou representam papel de amadores, fingem não estarem representando, com a falsa naturalidade de quem finge não estar sendo observado por milhões de pessoas, em sua naturalidade espetacularesca.

    Como diria o mestre-doutor em mídia e política, Prof. Venícius Arthur de Lima, tudo na mídia vira espetáculo, dos telejornais, às novelas, passando pelos Reality Shows. Os políticos bem sucedidos sabem dominar a arte da representação do Cenário de Representação Política, como diz o prof Venícius, onde o papel da mídia é de reforçar ou de refazer as representações trazidas ao contexto midiático.

    A luta contra a mediocridade não respeita o passado nem a experiência. Relembra a primeira Lei ou o primeiro princípio da Termodinâmica, que também é a primeira lei da Teoria dos sistemas gerais de Bertalanffy: O universo tende para o caos; trocando em miúdos: a energia, uma vez criada, não pode ser destruída, ela vai para algum lugar, trazer perturbações. A primeira consequência deste princípio da Termodinâmica é que a ordem é contrária ao universo, isto quer dizer que nada flui expontaneamente para a organização, tudo converge para o caos automaticamente e naturalmente se for deixado ao acaso.

    Ao contrário do pensamento ecológico, a natureza em seu caminho natural tende à uma inflação de energia desordenada e desorganizada.

    Para produzir a ordem e a organização são necessários dois insumos: Inteligência e controle. Para o controle se efetivar é necessário informação, e pela informação controles são acionados para corrigir através do feedback os desvios desorganizativos que podem ser destrutivos e desestruturantes para os sistema.

    Portanto, vigilância e controle permanentes são necessários para manter o sistema em sua integridade. Nada disso está assegurado com a democracia, pois para cada grau a mais de liberdade exige-se muito mais controles reduzindo estes graus de liberdade. Liberdade e controle andam em lados e sentidos opostos. Democracia e racionalidade coletiva vivem em permanente conflito de racionalidade.

    O ser humano não é capaz de ,utilizando a sua racionalidade individual, produzir coletivamente racionalidade social, seria lutar contra as suas próprias expectativas individuais, pois ele seria incapaz de ver o bem comum, este objeto virtual que pertence a todos e não pertence a ninguém individualmente, logo, não traz vantagens pessoais para todos individualmente, mas afeta a todos.

    A racionalidade coletiva tem de ser imposta de cima para baixo, ela não nasce expontaneamente nem de baixo para cima, nem do individual para o coletivo.

    Para isso, muitas decisões de liderança precisam ser antipopulares e muitas vezes antidemocráticas, como, por exemplo, a vacinação obrigatória, que no século passado, mereceu protestos de ninguém menos do que o maior jurista do mundo, Rui Barbosa, que acusou o Estado de estar violando o direito legítmo do cidadão de dispor de seu próprio corpo, contra o Estado, mas, em nome do bem comum o Estado violou este princípio, porque o bem estar coletivo se sobrepõe ao bem estar individual.

    Ademais o indivíduo nunca pode saber exatamente o que é bom para si, faltam informações em quantidade, qualidade e capacidade de interpretar estas informações, como, por exemplo, na escolha de um computador pessoal, de um automóvel, de um remédio ou de uma profissão.

    As escolhas que dependem desta racionalidade individual levam ao irracional coletivo. A racionalidade coletiva depende da interferência do gerenciamento político que se sobrepõe aos desejos imediatistas e individualistas que são incapazes de perceberem os benefícios coletivos advindos de uma outra possibilidade para além do que o seu horizonte pessoal permitiria por si só sem contrariar a sua racionalidade individual. Seria um contrasenso o indivíduo se sacrificar sem perceber de imediato as vantagems que o seu sacrifício representaria para o todo, e consequentemente, para si. Poucos abnegados são capazes de aceitarem este sacrifício.

    É claro que seria possível hoje, mais do que nos tempos da democracia direta grega, que tivéssemos uma democracia participativa, se os políticos quizessem, o único elemento excludente seria o acesso à internet dos excluídos digitais, mas, eles nem sequer atingiram a plena cidadania. É um dos ônus, dos menores, a pagar.

    Se qualquer governante quizesse bastava recorrer aos milhões de sites de fóruns internetianos para, digamos, debater sobre a conveniência de se iniciar uma nova obra pública, um projeto ou atividade orçamentária da política municipal, estadual ou federal.

    No tempo da democracia direta grega, na ágora nem havia sistema de som com amplificação, mesmo assim ela persistiu, não havia diários, nem estações de rádio e televisão!

    Imaginem se os gregos dispusessem destes sistemas de comunicação de massa!

    O tema principal deste debate, ou de qualquer outro sobre democracia teria que remeter ao conceito de Dominação de Max Weber.

    O processo democrático esconde uma grande dificuldade, na verdade, um dilema paradoxal instransponível, porque é antagônico, antinômico e dialético.

    Para transcender-se ao processo dialético há que se seguir a regra do método de Hieráclito, o qual seria fundir-se a tese à antítese, gerando o novo que seria a nova síntese haurida de elementos tanto da tese quanto da antítese.

    A democracia, como um processo politico, exige a existência de parceiros homogêneos na divisão do poder. Halmilton chamou este processo de governabilidade de Checks and Balances, ou seja: os três poderes seriam autônomos, equilibrados e interligados de maneira que cada qual pudesse controlar-se e fiscalizar-se uns aos outros.

    Ora, se isso acontecer, o executivo perde parte de sua governabilidade, pois que para cada passo e decisão implementada teria os seus empreendimentos checados, verificados, fiscalizados e ponderados pelos seus parceiros de divisão de poder.

    Isso tem obrigado o executive a fazer diversas manobras táticas, algumas delas legais, outras ilegais, imorais e desleais, tais como:

    A) Cooptação;

    B) Suborno;

    C) Pressão;

    D) Barganha;

    E) Ameaças;

    F) Chantagens;

    G) Trocas de favores;

    H) Persuasão;

    I) Recrutamento de seguidores;

    J) Disputas em geral.

    Tudos isso pode, no mínimo, destruir o desejado equilíbrio hamiltoniano democrático, assim, o processo, democrático ele mesmo, é a maior causa da ingovernabilidade. Daí o paradoxo da democracia.

    Se as instituições democráticas funcionarem a pleno acabam inviabilizando o executivo.

    O remédio para os problemas da democracia é a ditadura. Pelo menos recorre-se constantemente às medidas antidemocráticas como, por exemplo, os decretos-leis, medidas provisórias todas as vezes que se quer resolver uma crise ou dotar o sistema politico de meios mais governáveis. A tirania é mais eficiente forma e instrumento de governança.

    Para mim, este é o conceito mais completo sobre política. Sem a dominação não se obtém a legitimidade para estabelecer a hegemonia, quer seja do chefe em uma instituição sobre os seus subordinados, quer seja em uma penitenciária, seja em Guantánamo ou em Bangú, quer seja de uma tirania seja de Sadan Hussein ou dos comandantes das FARC, enfim para se conseguir a obediència há que se conseguir a dominação, que é a força capaz de obter a subordinação da vontade em obedecer.

    Em uma tirania, pode-se conviver durante muito tempo com as revoltas e tentativas de golpes, ou pode-se obter a obediência direta, sob coação e coerção, mas nada garante a continuidade deste processo, e os custos crescentes diretos e indiretos para se mantê-lo.

    É neste ponto que se estabelece a única vantagem da democracia e do liberalismo. Existe um pacto de obediência compulsória e de adesão voluntária ao dirigente escolhido por um processo que Weber chamou de dominação, o qual tende a ser do tipo dominação racional-legal. Podem existir outras variantes de dominação também democráticas ou toleradas em uma democracia como aquelas dominações provenientes do carisma e da tradição. Acrescentaria também a dominação meritocrática a qual deriva do conhecimento especializado, a dominação consensual a qual derivaria das relações sentimentais, e a dominação formal baseada na posição midiática conferida pelas celebridades de todo o gênero.

    A democracia moderna depende da aceitação por parte da maioria que se transforma segundo Rousseau na vontade-geral através do artifício da legitimação pelo procedimento legal, aceito formalmente pelos aderentes do contrato social que abrange a todos e não exclui ninguém (Rousseau).

    A democracia precisa de um processo plebiscitário que não implica de modo algum em garantia da melhor escolha, não é este o seu objetivo, senão subordinar o resultado à legitimação do escolhido e ungido pela escolha da maioria. Nós sabemos como a maioria quase sempre está longe da informação, da qualidade e do conhecimento especializado.

    Este é o enorme defeito da democracia: mais popular e menos perto da meritocracia.

    A prática política tem apontado que o remédio para uma democracia claudicante ou em crise tem sido a tirania, mesmo que provisória e temporária. A democracia tem se valido da tirania para consertar os seus males.

    O remédio da democracia é a ditadura.

    Ditadura sem dominação não tem sustentabilidade, daí o caráter plebiscitário e popularesco da legitimação do processo eleitoral que conduz à governabilidade democrática, e sem poder sair deste círculo vicioso a democracia persegue dialelticamente seu ideal de estabilidade num devir contnínuo, turbulento e eterno.

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