Breve Reflexão Sobre Política, Poder Social e Poder Pessoal

Política pode ser definida como uma forma de convívio social, sobre o qual há consensos valorativos acerca das regras de convivência, pertencimento, acesso e usufruto dos recursos da localidade na qual este grupo habita. A política pode ser definida, portanto, como atividade que estabelece, mantém ou transforma as regras gerais que regem determinada coletividade (e a convivência social só é possível por meio de regras de conduta socialmente compartilhadas). Essas regras derivam de decisões públicas ou coletivizadas, impostas por uma pessoa ou grupo, ou socialmente construídas de forma igualitária.[1] A política é, portanto, uma atividade de tomada de decisões que se consolidam em regras sociais.

Neste sentido, é possível observar a política em três componentes: 1) quem toma as decisões públicas (ou seja, quem compõe o governo); 2) como se organizam essas decisões (em outras palavras, quais as regras e possibilidades de participação); e 3) como se garante a obediência coletiva dos envolvidos (ou seja, quais os critérios predominantes de legitimidade). Todas as três dimensões abarcam a essência da política, que implica a existência e convivência de atores tanto em atividade criativa quanto em aceitação, que podem operar tanto por meio do conflito quanto da cooperação.

O conflito e a cooperação, por sua vez, manifestam-se por meio de variadas relações de: 1) influência, definida esta como modificação, intencional ou não, do comportamento alheio, em um cenário de autonomia da vontade do sujeito a ser convencido; 2) poder social, uma relação necessariamente intencional de gerar superioridade e inferioridade entre os relacionados, onde existe desigualdade de recursos e a decisão de usar essa desigualdade em relação aos demais. As relações de poder social, segundo Max Weber, podem se fundamentar em medo, pelo mecanismo da ameaça, interesse, pelo mecanismo da barganha, ou crença, pelo mecanismo de relações simbólicas, sendo que o poder se caracteriza pelo sucesso na transformação do comportamento alheio que se manifesta na aceitação por parte do sujeito que obedece, por vontade própria ou não; 3) manipulação, relação na qual o sujeito que obedece não sabe que é parte de uma relação de poder (ou seja, não conhece as reais intenções do sujeito que manipula); e 4) autoridade, baseada na crença espontânea do sujeito que obedece na superioridade inquestionável do sujeito que expressa encaminhamentos de conduta.[2]

Na política, o conflito e o poder social estão sempre presentes ou eminentes, de forma velada (pela obediência insatisfatória dos sujeitos que se submetem) ou explícita (pela ameaça ostensiva dos sujeitos que comandam). Essas podem ser consideradas as manifestações de poder strictu sensu.  Mas a política é também permeada por cooperação e consenso, que garantem maior estabilidade e se caracterizam pela influência, no caso de regimes que aceitam algum tipo de questionamento (como as eleições em democracias representativas, ou as assembléias deliberativas), pela autoridade, no caso de estruturas inquestionáveis (como a lei e o Estado em qualquer ordenamento político, e, no caso de regimes autoritários ou totalitários, também o próprio governo), ou ainda pela expressão espontânea entre sujeitos em posição de igualdade (como descrevem e almejam os ideais de democracia e sociedades anarquistas).

O fato da política ser permeada por aporias como conflito e cooperação é curioso porque, em geral, o conflito tende a preceder ou minar a cooperação. Segundo Andrew Heywood:

A essência da política é freqüentemente descrita como um processo de solução de conflitos, onde pontos de vista conflitantes ou interesses incompatíveis entre si conciliam-se. No entanto, a política, em um sentido amplo, caracteriza-se mais pela busca da solução de conflitos do que pelo fato de efetivamente alcançar essa solução, pois nem todos os conflitos são ou podem ser resolvidos. Nessa perspectiva, a política nasce da diversidade – os valores e interesses das pessoas são diferentes entre si – e da escassez – nunca há o suficiente para ser distribuído (HEYWOOD, 2000, p.33).

A fonte do conflito, portanto, está principalmente na escassez de bens materiais e imateriais necessários à sobrevivência e nas posições de superioridade, além da pluralidade de interesses e valores que disputam o acesso à organização da sociedade e ao usufruto e distribuição de bens escassos. A política, portanto, nasce e se desenvolve na heterogeneidade dos atores, e conseqüentemente, na diversidade de seus interesses e ideais.

Uma postura que defende que a política pode ser concebida como expressão de diversidades, contudo, propõe uma forma de reconhecer um cenário de diferenças que não pretende eliminar a possibilidade de conflito, mas que busca evitar que ele se transformeem opressão. Como a política também pode se caracterizar pela tentativa de conciliação e negociação, ela não necessariamente expressa relações de poder social, mas pode, e para algumas correntes de pensamento político, deve, incentivar a autoexpressão que pode ser entendida como uma forma de tornar público o poder pessoal dos seres humanos, que implica expressar talentos, ideias e sentimentos, sem que isso intencione ou resulte na opressão de seus interlocutores.

Um texto de Paola Novaes Ramos, tutora do PET-POL

[1] Ver a tipificação de Sartori para os diferentes tipos de decisão, de acordo com o número de tomadores de decisão e com o número de atingidos por ela em A Teoria da Democracia Revisitada, volume 2.

[2] A manipulação e a autoridade são, na verdade, tipos específicos de poder, ambos baseados na crença, segundo Stephen Lukes na obra O Poder: Uma Visão Radical.

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