Onde está a “democracia”? – reflexões preliminares

Antes que eu comece efetivamente o texto, preciso esclarecer, ainda que isso possa ser considerado desnecessário, por que quis fazê-lo, de onde parti para construí-lo e o que tenho por objetivos – teóricos e políticos, por assim dizer.

Procurei trabalhar, nesse espaço, com o conceito de “democracia”, o qual, diante das inúmeras interpretações (plausíveis ou não), vai ser sempre colocado entre aspas para que não fiquem dúvidas relativas ao fato de que, quando usado, refere-se a uma interpretação específica dada ao termo. O objetivo principal é refletir, a partir de uma análise da “democracia concorrencial”, sobre uma alternativa, já existente – vale dizer -, em que a participação assume um caráter mais amplo e significativo no processo decisório.

Deixo ainda, de início, dois links com os quais me deparei quando de uma pesquisa básica feita no Google usando basicamente “democracia” na caixa de busca. O primeiro link (http://www.youtube.com/watch?v=m1nePkQAM4w) é de um vídeo em que o escritor português José Saramago faz uma breve, mas nem por isso menos impactante, reflexão sobre o que se entende hoje, mais ou menos de forma abrangente, pelo termo. No segundo (http://eleicoes.uol.com.br/2010/ultimas-noticias/2010/10/03/lula-diz-que-eleicao-consolida-momento-extraordinario-da-democracia-brasileira.jhtm), trago uma notícia do ano passado, quando do primeiro turno das eleições, em que é veiculada uma frase do ex-presidente Lula sobre o processo eleitoral: “Nós vivemos um momento extraordinário de consolidação da democracia brasileira. Este espetáculo da democracia não é qualquer um que tem” [1]

Depois de tantas, e talvez imprecisas, explicações de base, “inicio” o texto a partir da frase de Lula, mais especificamente no que o próprio chama de “o espetáculo da democracia” referindo-se às eleições da época. Joseph Schumpeter, certamente, concordaria com o que o ex-presidente diz. Afinal, em sua definição de “democracia”, em contraponto às teorias dos quais, duvidosamente, qualifica de “clássicos”, o que lhe é específico é que se trata “de um sistema institucional, para a tomada de decisões políticas, no qual o indivíduo adquire o poder de decidir mediante uma luta competitiva pelos votos do eleitor” (Schumpeter, 1961, pp.328).

A eleição é o momento grandioso da democracia e, particularmente, o único que possibilita de alguma forma conceber uma teoria “democrática”. Schumpeter, que pretende fazer uma ciência “objetiva” sobre o seu objeto, não escapa, é claro, de pressupostos dos quais nada há de objetivo e que estão, sobretudo, assentados em bases um pouco desligadas de sentido histórico. Para o autor, é inegável que as elites é que conduzirão o poder em uma sociedade e isso se deve, principalmente, à sua concepção de indivíduo: apático por natureza, egoísta e pouco, ou nada, preocupado com assuntos que transcendam suas preocupações individuais.

Quando Saramago diz que “[…] o poder do cidadão, o poder de cada um de nós, limita-se na esfera política, repito, na esfera política, a tirar um governo de que não gosta, e por outro de que talvez venha a gostar […]”, de imediato, poderíamos rotular como similares ambas as abordagens, uma vez que veem a “democracia” sintetizada nas eleições. Não devemos, no entanto, abster-se de que uma teoria não está desvinculada de um grau, maior ou menor, de “normativismo”. O autor português, “implicitamente”, opõe-se ao modo como se pratica, em geral, a “democracia” hoje, o que Schumpeter faz – se considerarmos sua “democracia concorrencial” como o modelo atual- em direção contrária, procurando legitimar um processo corrente associando-o a uma concepção específica de indivíduo, que pode, com certeza, ser problematizada. A aparente posição de “neutralidade” é, em grande medida, perdida metodologicamente no economista austríaco, que, aliás, seleciona nos “autores clássicos” aquilo que vai favorecer a sua premissa sobre o comportamento individual.

Para pensar em “democracia”, é preciso, a meu ver, não pensar o sistema político como desvinculado de um sistema social vasto, dos quais se pode esperar antes uma interdependência do que uma aparente desconexão. Assim, uma reflexão sobre a “democracia” precisa levar em conta que há uma disparidade na distribuição de recursos materiais e simbólicos que, no “ambiente público”, levam a uma também desigualdade na possibilidade de influenciar as decisões políticas. Um proprietário capitalista de uma montadora de automóveis tem, inegavelmente, mais oportunidades de mudar, ou conservar, a dinâmica social em que age do que um empregado rural, abruptamente mais pobre e ainda, na maior parte das vezes, com pouco acesso à informação e aos meios de comunicação de massa que

[…] detém o quase monopólio da difusão de informações, de discursos e de representações simbólicas do mundo social; são a fonte, direta ou indireta, da esmagadora maioria das informações de que os cidadãos dispõe para compreenderem o mundo social em que vivem (Miguel, 2003, pp.132)

A desigualdade material, certamente, tem um peso relevante para consideramos uma pretensa apatia individual, mas de sua constatação, se isso for possível, partirmos para sua naturalização é um passo largo demais, senão aquele que nos leva à queda.

Em uma sociedade de larga escala, como é a da maioria das “democracias” ocidentais, desconsiderar a importância da representação é também um erro. O ideal de “democracia direta”, tal como a da Grécia Antiga, não é possível no Brasil de hoje, por exemplo. O modelo representativo, no entanto, pode ser um aliado forte para a consolidação de um “ambiente democrático” mais participativo, em que muitas das decisões passem a ser tomadas em um nível mais local. Com a política se concretizando em “microesferas”, onde a participação se apresenta mais viável, educam-se os sujeitos (individuais ou coletivos) em direção a aumentar a própria participação nos processos decisórios. É a função educativa do participacionismo a que Pateman faz referência em Participação e Teoria Democrática (1970).

Vejo, ainda, como relevante e precisa uma contribuição deixada aqui nesse espaço por meu colega petiano Dimitri Oliveira (link para o texto – http://petpol.org/2011/08/10/participacao-e-identidades-breves-reflexoes/):

 a participação política dos diferentes grupos é também um processo identitário de suma importância, pois contribui para a conquista e ampliação de direitos, sendo que isso se realiza não apenas por meio da ação do Estado, mas pela mobilização e participação de todas e todos que lutam por essa afirmação. (OLIVEIRA, 2011)

A dimensão identitária é de especial importância para que uma “democracia” com fundamentos mais igualitários se estabeleça, possibilitando a legitimação, na sociedade, dos sujeitos coletivos, e não exclusivamente dos indivíduos, como propõe o “ideal liberal de democracia”. É válida, aqui, a experiência, o cenário específico com que cada um, ou um conjunto, deparou-se em sua trajetória de vida e que possibilitou a construção de um todo ao mesmo tempo particular e coletivo e que, em escala mais ampla, reforça, a meu ver, o ideal participacionista.

Antes de propriamente se pensar em um bem comum, uno e indivisível, é mais proveitoso que se pense em termos de uma esfera pública em que as diferenças possam ser salientadas. Isso, é claro, torna-se tão mais possível a partir do equilíbrio de determinadas condições econômicas básicas, sem as quais não se configura a possibilidade de se ingressar como sujeito ativo no ambiente político.

Diante do quadro atual da “democracia”, em que prevalece o processo eleitoral, embora se manifestem, evidentemente, lampejos de participação, é pertinente perguntar, assim como o faz Saramago no fim do vídeo, sob pouco risco de contradição: Onde está a “democracia”? No “simples espetáculo”? Como mudá-la, se mudá-la? Não basta, afirmo, que entendamos e experimentemos o mundo sem que se tenha, em qualquer nível, um ideal de mudança. Querer mudar implica admitir que não existe o “ser natural”, e que diante de condições específicas, é possível se usá-las em nome de determinado objetivo, o qual, é claro, dificilmente é imutável.

 Um texto de Vinicius Januzzi.

Elementos Bibliográficos

Embora nem todos os textos aqui listados tenham sido citados, coloco-os porque serviram, ainda que indiretamente, para a formulação dessas breves reflexões.

KONCHINSKI, Vinicius. Lula diz que eleição consolida momento extraordinário da democracia brasileira. UOL, Eleições 2010 – Últimas Notícias, 03/10/2010, Disponível em: <http://eleicoes.uol.com.br/2010/ultimas-noticias/2010/10/03/lula-diz-que-eleicao-consolida-momento-extraordinario-da-democracia-brasileira.jhtm> Acesso em: 02/11/2011

MIGUEL, Luis Felipe. Representação política em 3D: Elementos para uma teoria ampliada da representação política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, vol.18, número 51, pp.123-140, fevereiro 2003.

MIGUEL, Luis Felipe. A Democracia Domesticada: Bases Antidemocráticas do Pensamento Democrático Contemporâneo. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Volume 45, número 3, pp. 483-511, 2002.

MIGUEL, Luis Felipe. Teoria Democrática Atual: Esboço de Mapeamento. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, nº59, pp.5-42

PATEMAN, Carole. Participação e Teoria Democrática (1970). Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1992.

PHILLIPS, Anne. De uma política de ideias a uma política de presença?(1995) Revista Estudos Feministas, Florianópolis, volume 9, número 1, pp. 268-290, 2001.

SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, Socialismo e Democracia (1942). Rio de Janeiro, Fundo de Cultura. 1961.

OLIVEIRA, Salles Dimitri. Participação e Identidades: breves reflexões. Disponível em: http://petpol.org/2011/08/10/participacao-e-identidades-breves-reflexoes/ Acesso em: 02/11/2011

YOUNG, Iris Maris. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova, número 67, São Paulo, pp. 139-190, 2006.

Acesso em: 02/11/2011


[1] UOL, “Lula diz que eleição consolida momento extraordinário da democracia brasileira”. 03/10/2010.  Acesso em: 02/011/2011

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7 comentários em “Onde está a “democracia”? – reflexões preliminares

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  1. Uma dúvida:

    “Em uma sociedade de larga escala, como é a da maioria das “democracias” ocidentais, desconsiderar a importância da representação é também um erro. O ideal de “democracia direta”, tal como a da Grécia Antiga, não é possível no Brasil de hoje, por exemplo…”

    Por que a democracia direta seria impossível? Você tratou o tema como algo dogmático, impossível de ser transformado. Não acha que, em nenhuma instância, ela seria realmente possível?

    A principal crítica a democracia direta, a meu ver, dá-se pelo tamanho das cidades, embora esqueçam que a internet facilita e promove a comunicação em todos os níveis e grande parte da população possui acesso a internet. Novamente a meu ver, o problema na implementação da democracia direta está na boa vontade da classe política, que não deseja deixar suas comodidades. A democracia atual transformou-se em crença, ou falsa consciência. Os plebiscitos e referendos são cada vez mais raros. Quando muito, tratam de temas dispensáveis para a população.

    Claro que não me refiro apenas a um sistema onde o povo votaria, afinal, se assim o fosse, as minorias seriam oprimidas e haveria uma verdadeira ditadura da maioria. Enfim, é um caso para se pensar e gostaria muito de ouvir sua opinião sobre os diversos vieses nos quais a democracia direta é focada no curso de Ciência Política.

    Marconi Lenza
    Membro do PET-Direito

    1. Marconi,

      Primeiro, gostaria de agradecer por ter lido o texto e ainda mais, por tê-lo criticado. É sempre bom ouvir críticas que, inevitavelmente, vão acrescentar algo em nosso pensamento.
      Como se tratam de reflexões preliminares, não há certamente nesse texto resposta para tudo, nem poderia, imagino, já que quem o escreve ainda tem muito para refletir.
      De fato, pode parecer que tratei a democracia direta de uma forma dogmática e mesmo historicamente impossível. Quando digo que “O ideal de ‘democracia direta’ (…) não é possível no Brasil de hoje” repare que considerei um período específico, o atual, mas que não vejo uma impossibilidade da existência de uma forma mais direta de participação, a nível nacional, vale ressaltar. Embora considere, mesmo assim, ser muito difícil a concretização, considero também que nada é irrealizável, do ponto de vista histórico.
      Quando você fala de plebiscitos e referendos, você certamente se refere a que alguém os convoque. E no Brasil, quem os faz é o Congresso Nacional. Não está aí, pelo menos no que entendi. abolida a representação. Também não vejo que ela deva ser extinta, mas que deve ser sim alterada, para que permita também que outros grupos minoritários e menos poderosos possam ser eleitos (não, não os skinheads) – isso, aliás, pode ser o tema de outro texto meu (rs).
      Acho que para pensarmos em mais democracia direta, devemos pensá-la, como disse no texto, em cada vez mais em “microesferas”, e na multiplicação delas. Claro que, além de um número maior delas, precisaríamos que elas tivesse poder efetivo de determinar a agenda e também as decisões políticas. Ando pensando em como, exatamente, seria. Fica também para uma próxima.
      Enfim, assim como no texto, o que escrevi para você são meras reflexões, sem pretensões específicas a “verdade”. Novamente, agradeço pelas críticas e espero que se sinta, pelo menos um pouco, satisfeito com o que disse.

      Abs,
      Vinicius Januzzi

      1. Olá, Vinícius. Críticas são feitas para isso, desenvolver nossos pensamentos. Eu fico muito feliz quando alguém critica meus textos, pelo menos hehe. Entendi o que você esclareceu nos comentários e acabo por concordar. Você ainda fez uma observação que eu achei muito boa no texto:

        “Assim, uma reflexão sobre a “democracia” precisa levar em conta que há uma disparidade na distribuição de recursos materiais e simbólicos que, no “ambiente público”, levam a uma também desigualdade na possibilidade de influenciar as decisões políticas. Um proprietário capitalista de uma montadora de automóveis tem, inegavelmente, mais oportunidades de mudar, ou conservar, a dinâmica social em que age do que um empregado rural, abruptamente mais pobre e ainda, na maior parte das vezes, com pouco acesso à informação e aos meios de comunicação de massa que

        […] detém o quase monopólio da difusão de informações, de discursos e de representações simbólicas do mundo social; são a fonte, direta ou indireta, da esmagadora maioria das informações de que os cidadãos dispõe para compreenderem o mundo social em que vivem (Miguel, 2003, pp.132)”

        Há disparidades, mas não se pode excluir a população mais pobre das decisões apenas por eles não possuírem capital intelectual, econômico, cultural etc, senão fugiríamos inevitavelmente da democracia. Sua observação foi muito bem fundada, descreveu o cenário atual mas não pretendeu afirmar premissas de exclusão, que, infelizmente, vejo que as pessoas usam desse argumento para deslegitimar a democracia direta. Enfim, era a única crítica que eu tinha ao seu texto. Gostei muito das reflexões.

        Marconi Lenza

  2. É claro que seria possível hoje, mais do que nos tempos da democracia direta grega, que tivéssemos uma democracia participativa, se os políticos quizessem, o único elemento excludente seria o acesso à internet dos excluídos digitais, mas, eles nem sequer atingiram a plena cidadania. É um dos ônus, dos menores, a pagar.
    Se qualquer governante quizesse bastava recorrer aos milhões de sites de fóruns internetianos para, digamos, debater sobre a conveniência de se iniciar uma nova obra pública, um projeto ou atividade orçamentária da política municipal, estadual ou federal.
    No tempo da democracia direta grega, na ágora nem havia sistema de som com amplificação, mesmo assim ela persistiu, não havia diários, nem estações de rádio e televisão!
    Imaginem se os gregos dispusessem destes sistemas de comunicação de massa!
    O tema principal deste debate, ou de qualquer outro sobre democracia teria que remeter ao conceito de Dominação de Max Weber.
    Para mim, este é o conceito mais completo sobre política. Sem a dominação não se obtém a legitimidade para estabelecer a hegemonia, quer seja do chefe em uma instituição sobre os seus subordinados, quer seja em uma penitenciária, seja em Guantánamo ou em Bangú, quer seja de uma tirania seja de Sadan Hussein ou dos comandantes das FARC, enfim para se conseguir a obediència há que se conseguir a dominação, que é a força capaz de obter a subordinação da vontade em obedecer.
    Em uma tirania, pode-se conviver durante muto tempo com as revoltas e tentativas de golpes, ou pode-se obter a obediência direta, sob coação e coerção, mas nada garante a continuidade deste processo, e os custos crescentes diretos e indiretos para se mantê-lo.
    É neste ponto que se estabelece a única vantagem da democradia e do liberalismo. Existe um pacto de obediência compulsória e de adesão voluntária ao dirigente escolhido por um processo que Weber chamou de dominação, o qual tende a ser do tipo dominação racional-legal. Podem existir outras variantes de dominação também democráticas ou toleradas em uma democracia como aquelas dominações provenientes do carisma e da tradição. Acrescentaria também a dominação meritocrátical a qual deriva do conhecimento especializado, a dominação consensual a qual derivaria das relações sentimentais, e a dominação formal baseada na posição midiática conferida pelas celebridades de todo o gênero.
    A democracia moderna depende da aceitação por parte da maioria que se transforma segundo Rousseau na vontade-geral através do artifício da legitimação pelo procedimento legal, aceito formalmente pelos aderentes do contrato social que abrange a todos e não exclui ninguém (Rousseau).
    A democracia precisa de um processo plebiscitário que não implica de modo algum em garantia da melhor escolha, não é este o seu objetivo, senão subordinar o resultado à legitimação do escolhido e ungido pela escolha da maioria. Nós sabemos como a maioria quase sempre está longe da informação, da qualidade e do conhecimento especializado.
    Este é o enorme defeito da democracia, mais popular e menos perto da meritocracia.
    http://professorrobertorocha.blogspot.com/2011/08/democracia-mito-da-eficiencia.html#!/2011/08/democracia-mito-da-eficiencia.html

    1. A reflexão que deixo, Roberto, ainda que preliminarmente, é sobre uma “democracia” que se legitime pela participação e não pela simples maioria, tal como vemos, em grande medida, no modelo concorrencial de hoje. Quando você diz “Nós sabemos como a maioria quase sempre está longe da informação, da qualidade e do conhecimento especializado”, ainda que não concorde, você aceita o fato e não quer sua mudança? Ou quer mudá-lo? É possível mudá-lo?
      Quando digo que o sistema político não está desvinculado do sistema social, afirmo, mesmo que implicitamente, que transformações como as de cunho participacionista exigem, em boa medida, modificações também na desigualdade material e simbólica na sociedade. Se uma “maioria está longe da informação” por que isso ocorre?
      Cabe, também, pensarmos em quão, nós, que estamos “perto da informação”, estamos habituados ao que ocorre nos cotidianos particulares e mesmo ao que ocorre ao redor de nós. Sabemos realmente o que nos circunda, ao contrário da imensa maioria?
      Uma compreensão mais global exige, também, um entendimento mais amplo das inúmeras realidade específicas e além disso, o reconhecimento das diversas experiências e trajetórias de vida.
      Espero que tenha, de alguma forma, ajudado a refletir sobre suas dúvidas.

      Abs,
      Vinicius Januzzi

  3. Ao iniciar o meu comentário, excluí outras colocações cruciais e igualmente principiológicas, como, por exemplo a divisão do trabalho social, a divisão de tarefas, ambos causando a fragmentação da sociedade em conhecimentos e práticas sociais estanques, o que impediria qualquer cidadão de participar de todas as atividades e fóruns intelectuais e sociais, pelas razões óbvias: a falta do domínio das informações e conhecimento para participar de todas as discussões e debates, o que leva também à questão da especialização da atividade política. Os gregos descubririam isso do modo mais doloroso, com a falência da democracia direta, conduzindo à criação da classe política na democracia representativa. Eu lamento que ainda se tente ressuscitar em tempos atuais esta idéia natimorta da particpação popular ou da democracia direta.

  4. Excelente texto! Só acho que enquanto o Lula se mostrava entusiasmado com a “democracia eleitoral”, chamado-a de “espetáculo” (mas acho que ele estava falando mais do fato de um ex-operário ter sido conduzido ao poder do que do sistema de votos em urnas), o Schumpeter não gostava muito da participação política, considerava-a um inevitável mínimo participativo com o qual as elites de países que adotam esse sistema tem que lidar… E as reflexões do Saramago sobre a política são muito legais, em especial no “Ensaio Sobre a Cegueira”. Essa interface do significado da política para os indivíduos, ou sujeitos, que eel traz, faz todo sentido principalmente para autores como a Young. Muito legal mesmo!

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