O Brasil no hall das potências internacionais: utopia ou possibilidade?

O cenário internacional contemporâneo se manifesta através de diversas atuações e intervenções dos múltiplos atores que o compõe. Apesar da crescente importância de atores diferenciados nas relações internacionais, é fato que a ação tomada pelo Estado, no âmbito internacional, constitui-se como primária e, de certa forma, ainda monopolista dos conteúdos “vitais” da manutenção da ordem internacional. Nesse sentido, percebe-se a continuidade de valores que sobrepõem o Estado diante dos demais entes de ação internacional, em uma posição privilegiada: aquele ainda permanece como promulgador das funções necessárias à contemporaneidade, a saber, a repartição de territórios, a adaptação dos povos ao regime de intensa mutação e, finalmente, a segurança.

Diante dessa co-existência de valores conservadores e inovadores, algumas características dos Estados são ditadas pela necessidade de continuidade de sua hegemonia, notadamente duradoura. Essas características revelam-se pertinentes ao esboçar todo o conteúdo das relações internacionais: por um lado, visualiza-se a permanência de conceitos como “potência” e “interesse nacional”; por outro, nota-se uma nítida mudança da agenda internacional, agora pautada não mais sob a égide do poderio militar, o que desloca o eixo de discussões para o âmbito econômico. Toda a política internacional, doravante, flui-se por embates econômicos e de ordem pacífica, constituindo um novo espaço de tomadas de decisões – deve-se considerar, entretanto, que o âmbito militar, apesar de em menor grau, continua influenciando as tomadas de decisões dos Estados, uma vez que ainda se mantém como um parâmetro importante na seara internacional.

A atuação externa dos Estados, consequentemente, possui muita ligação com essas características “conservadoras” do arranjo internacional. É por essa ótica que o Brasil, além de outros Estados, procura se orientar ao incrementar esforços em sua política externa. Notoriamente, percebe-se um impulso gerado na última década em direção a uma posição privilegiada no âmbito internacional, ou seja, a necessidade de se adequar às estruturas contemporâneas da política internacional obriga o Brasil a almejar posições também conservadoras. Assim, preocupações sobre delineamentos modeladores do interesse nacional bem como esforços no sentido de acumular funções de prestígio são temas pertinentes – ou até de primeira importância – na agenda de sua política externa.

Para tanto, deve-se reconhecer as delimitações e incursões necessárias à criação deste “status”. Primeiramente, ao considerar o Estado legítimo no quase-monopólio das atividades internacionais, constata-se que este está encarregado, e por sua própria iniciativa e por “livre” consentimento, firmar tratados e compromissos com os demais Estados. Essa primeira demarcação é fundamental na concepção atual de potência e revela, apesar da igualdade jurídica pregada pelo Direito Internacional, a desigualdade de fato entre os diversos Estados participantes ou Estados influenciados pela política internacional. Ora, mesmo considerando soberano o Estado que contrai diversos tratados internacionais, se mostram evidentes os diversos condicionantes externos a que esse Estado se submete para a conclusão desses acordos.

Ao creditar ao Estado o “duplo direito” de “desejar” – negociar e concluir tratados – e de “agir” – conceder legações e recorrer à força –, reconhecer as limitações desse direito é fundamental no entendimento do funcionamento da política internacional. Nota-se que esse direito será intensamente influenciado pela posição dos Estados na seara internacional: seja por aspectos econômicos ou por aspectos militares, poucos Estados terão o “poder” de articular e de influenciar acordos com outros Estados, o que sustenta o conservadorismo nas relações internacionais, em visível contraste com a dificuldade de se modificar essa estrutura. O Brasil, novamente, recebe o desafio de se adequar a estruturas conservadoras do poder internacional, ao mesmo tempo em que sua inserção se faz por conceitos inovadores para essa estrutura.

Em segundo lugar, deve-se considerar dois traços de influência na política externa. O âmbito interno, apesar de altamente regulado pela ação governamental, é ambiente de diversos embates de atores modeladores de políticas. Logo, tanto um processo de coesão de grupos ou a permanência de conflitos de interesses irão influenciar decisivamente a capacidade de atuação externa. O âmbito externo, por sua vez, ao ser dinamizado pelos Estados através da cooperação, da competição ou da indiferença entre si poderá, também, direcionar as condutas da política externa e, consequetemente, modelar a posição estratégica internacional desse Estado.

Tendo isso em mente, é possível estabelecer algumas hipóteses ao entrave pelo qual o Brasil enfrenta na tentativa de se tornar uma potência mundial. Percebe-se um constante crescimento na importância do Brasil em um contexto internacional. Os últimos quarenta anos demonstram não somente a mudança de concepções sobre o arranjo das relações internacionais, como também realça o avanço de países inclinados para essa nova organização – a qual o Brasil se mostra como um promissor ator. Não obstante, os últimos vinte anos são especiais para o desenvolvimento dessas novas linhas de atuação: com o fim da Guerra Fria e a ascensão da Economia como um índice vital de referência, a política internacional começa a ser pautada pelo contraste entre as antigas estruturas do poder e as novas aspirações dos Estados emergentes.

Nesse contexto, a contemporaneidade se mostra condicionada à atuação de uma superpotência, os Estados Unidos, e à influência de potências militares, como Rússia e França, e de potências econômicas, como Alemanha, Japão e China. O Brasil, diante dessa evolução histórica, foi palco de intensas mudanças, tanto em sua política interna como em sua política externa, que determinaram sua posição de emergente – e que também determinou um sentimento ou vontade de potência. Com isso, pode-se perceber que o “atraso” de atuação internacional do Brasil foi condicionado por conflitos internos e por interferências externas.

Antes de determinar essas causas, entretanto, faz-se necessário o adendo de duas características ou conceitos de potência – essa delimitação é valiosa uma vez que esclarece o campo quase “invisível” pelo qual o Brasil se insere. Na concepção realista, o interesse nacional na condição de potência é revelado na “capacidade de fazer, de obrigar outros a fazer, de impedir que outros o façam ou recusar-se a fazer” e é praticado através de objetivos materiais, como obtenção de riqueza, bem como de objetivos abstratos, como a busca do reconhecimento internacional. Essa concepção, apesar de verdadeira, torna-se insuficiente na observação dos interesses que os países estão dispostos a manejar. Diante disso, em que novos valores, como a preservação do meio ambiente, a luta contra o terrorismo, o desenvolvimento científico, a manutenção da economia, etc, surgem para intensificar as relações internacionais, o conceito de potência se torna mais diversificado, podendo abarcar diversos países por suas diversas funções especiais.

A necessidade de potência do Brasil permeia exatamente essas novas aberturas para a condução da política internacional. Apesar de seu grande apelo e crescente respeito por suas atuações, esse almejo ainda permanece distante tanto por razões históricas como por atuais arranjos governamentais. Essas duas causas, todavia, são dificilmente distinguíveis. As respostas ao atraso brasileiro, ao recair somente sobre o contexto atual e interno, são, portanto, simplórias e não condizem com a complexa estruturação das relações internacionais.

A instabilidade política e econômica pela qual o Brasil passou nos últimos quarenta anos configura-se, de fato, como grandes problemas que resultaram em uma posição inferior nas relações internacionais. Crises financeiras, regime ditatorial e nível social da população são exemplos de condicionantes internos. Assim, as aspirações à inserção do Brasil no grupo de potências internacionais foram intensamente podadas pelas limitações internas. O choque proporcionado pelo regime militar transformou o interesse nacional em ideologias centralizadas, e somente após esse regime o Brasil volta a ter aspirações mais condizentes com sua história. Crises de inflação, solucionadas apenas recentemente com o predomínio do Real, também caracteriza uma limitação a uma estrutura extremamente pautada por funções econômicas. Por fim, a situação de pobreza da população resultou em uma defasagem da construção intelectual nacional.

Pela ótima externa, pode-se perceber um grande atraso em relação ao nível de atuação internacional nos diversos setores de prestígio político. Apesar da atual ascensão brasileira no comércio internacional, na produção científica e nas intervenções políticas, elas ainda se revelam pouco relevantes para a política internacional. Além disso, a constante busca por prestígio em contraste a um pragmatismo de atuação, ou decisões de fato concentradas na Razão de Estado, não só se faz presente em toda a história política brasileira, como também é eminente e prejudicial na atual condução da política externa. Isso causa diversas complicações que tornam as aspirações de potência não condizentes com o real grau de potência do Brasil.

No âmbito de segurança, por exemplo, apesar de seus esforços na atuação latinoamericana, o potencial militar e estratégico brasileiro é reduzido. Pode-se considerar isso como uma vantagem, uma vez que as novas estruturas internacionais tendem à solução de conflitos pela negociação pacífica. Entretanto, não pode ser descartada essa função em um contexto de potência – a atuação da potência, ao ter como base o conceito realista, é por vezes completamente influenciada ao grau de segurança que este pode proporcionar ou desproporcionar. Logo, o componente segurança ou poderio militar representa um grande impasse para as aspirações do Brasil.

A estrutura financeira poderia ser outro fator limitador. Nessa situação, contudo, ostenta-se que o Brasil está em constante avanço. Ao interpretar a evolução dos últimos vinte anos na economia brasileira, percebe-se um potencial muito grande para sua inserção no grupo das principais economias internacionais. O Brasil já se faz potência regional, liderando a agenda do Mercosul, e também vem possuindo certa relevância na solução de crises financeiras. Essas atuações somente incentivam as aspirações de potência e confirmam um caráter promissor do Brasil.

Por fim, a capacidade da população de exportar conhecimento é extremamente baixa, ao se comparar com potências internacionais. E, apesar da importância dos outros limitantes, essa “estrutura do saber” caracteriza-se como o principal entrave na inserção do Brasil na política internacional. A produção de conhecimento é fundamental nas sociedades contemporâneas ao se relacionar de forma ímpar com as novas perspectivas de atuação internacional: o desenvolvimento das atividades de ciência e tecnologia maximiza a eficiência dos Estados no combate à pobreza, à guerra, ao crime organizado, à depredação do meio ambiente, etc, e o eleva à categoria de referência nas soluções dos problemas contemporâneos. Nota-se um incentivo do governo brasileiro nesse sentido nos últimos anos. O investimento em combustíveis alternativos e o aumento do interesse em intercâmbios acadêmicos demonstram um começo ao desenvolvimento intelectual.

Interpretando as limitações pelas quais o Brasil sofreu durante o tempo analisado, em conjunto com as características que o atual arranjo da política internacional demanda, é possível compreender o atraso brasileiro em relação à sua tentativa de se tornar potência internacional. Ora, o “status” de potência internacional requer do Estado uma série de estruturas e de atuações dificilmente alcançadas: em primeiro, pelo seu próprio arranjo, a política internacional é determinada por poucos Estados e a é conservadora por si só; em segundo, as aspirações do Estado devem estar em consonância com seu grau de coesão e desenvolvimento interno, bem como com seu grau de atuação externa. O Brasil, nesse sentido, carece de ambas as predisposições – isso, não descarta, entretanto, a oportunidade de mudança, como já vem ocorrendo nos últimos quarenta anos, e a possibilidade de novos atores sobressaírem-se na constante luta por posições de prestígio internacional.

Os esforços, nesse quesito, são facilmente visualizados. A preocupação do Brasil em se tornar potência mundial é fortemente influenciada pela história e pelos atuais valores, porém ela se revela “prematura” ao ser analisada a dimensão social, política, econômica, etc, que essa posição demanda. O que se pode concluir, diante da intensa transformação do cenário internacional, é que, de fato, o Brasil se mostra um importante ator e um potencial modificador das estruturas de poder internacional. Porém, somente com a solução de problemas internos em consonância com o aumento da influência externa será possível ser otimista quanto às suas pretensões. Por enquanto, esse desejo continua sendo uma utopia.

Um texto de Daniel de Oliveira Vasconcelos.

Referências Bibliográficas:

SEITENFUS, Ricardo. Relações Internacionais. São Paulo: Manole, 2004.

FISHLOW, Albert. O Novo Brasil – As conquistas políticas, econômicas, sociais e nas relações internacionais. São Paulo: Saint Paul, 2011.


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