A resistência do Santuário dos Pajés.

Em uma área localizada entre a Asa Norte e o Parque Nacional de Brasília está localizada a Reserva Indígena do Bananal, também conhecida como Santuário dos Pajés. A presença de um território com ocupação de indígenas dentro do perímetro urbano de Brasília surpreende a muitxs. O que não se sabe é que tal ocupação remonta a um período durante a construção de Brasília. Sendo assim, a presença desses indígenas se dá há mais tempo que a ocupação da maior parte do Distrito Federal. Questiona-se, no entanto, a legitimidade desses indígenas, a sua identidade étnica e sua ligação com o território ocupado. Minha tentativa no presente texto é discutir algumas questões sobre a legitimidade da ocupação e da resistência dos habitantes do Santuário dos Pajés.

A antiga Fazenda do Bananal foi o local escolhido por indígenas de diversas etnias que participaram da construção de Brasília, principalmente os Tapuya-Fulni-ô, para a prática de suas tradições em local isolado. A ocupação do local, que posteriormente ficou conhecido como Santuário dos Pajés, data dessa época, e consiste em uma área de uso tradicional em que são preservadas a cultura e as práticas dos povos presentes no local.

O que se vê noticiado na mídia, atualmente, diz respeito a conflitos na área entre indígenas e apoiadores e as empreiteiras que buscam trabalhar no local. A questão que se coloca no presente momento, no entanto, envolve uma característica que marca desde o início a história de Brasília e do Distrito Federal: a especulação imobiliária. Brasília, cuja região central do Plano Piloto é tombada pela UNESCO, não pode sofrer modificações em seu projeto original de superquadras. Assim, com o aumento da população da capital, aliado ao impedimento da expansão de construções na região central, os preços de imóveis no Plano Piloto se tornam cada vez mais altos e inacessíveis para a maior parte da população do Distrito Federal. Com a justificativa de ser uma solução a esse problema, foi pensada a construção de novos bairros no Plano Piloto, que em tese não prejudicariam o projeto tombado de Brasília. Os defensores dessas expansões afirmam basear-se no plano Brasília revisitada, de Lúcio Costa, em que o urbanista afirma que, se fosse necessário, poderiam ser criados os bairros Oeste Sul e Oeste Norte. Além disso, Lúcio Costa disse que, caso se desse a construção dos bairros, estes deveriam ser voltados para moradias de classes C, D e E.

A construção do setor Sudoeste se mostrou um sucesso do ponto de vista do retorno financeiro às construtoras e imobiliárias, mas manteve uma característica marcante do Plano Piloto, que é a alta taxa de ociosidade dos imóveis. Devido ao aparente sucesso do Sudoeste, há alguns anos vem sendo pensada a construção de outro bairro, o setor Noroeste, que começou de fato a sair do papel durante o governo Arruda-Paulo Octávio. Mais uma vez, foi concebido como um bairro que atende a classe média-alta, ao mesmo tempo em que ignora que o déficit de moradia no DF se localiza nas classes mais baixas. Segundo levantamento do Ministério das Cidades, de 2007, 84% do déficit habitacional atinge a parcela da população que ganha até três salários mínimos mensais, o que mostra que as bases nas quais está sendo pensado o mais novo “bairro ecológico” de Brasília estão totalmente erradas, já que o metro quadrado no Noroeste pode chegar ao preço de R$20 mil.

O Santuário dos Pajés, localizado na área-tampão do Parque Nacional de Brasília, tornou-se um problema para o Governo do Distrito Federal e para os setores interessados por encontrar-se no centro do planejado setor Noroeste. O problema e as negociações de remoção datam dos anos 90, mas os indígenas liderados pelos Fulni-ô resistem para defender um território considerado sagrado em suas tradições. Além disso, o artigo 231 da Constituição Federal confere respaldo legal à ocupação tradicional do Santuário:

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Foi realizado um laudo antropológico encomendado pela FUNAI, de modo a verificar a ocupação das terras do Santuário dos Pajés. O mesmo foi finalizado e entregue à FUNAI, com a recomendação de que fossem demarcados cerca de 50 hectares em terras contínuas, e que fosse criado um Grupo de Trabalho para proceder à delimitação e demarcação da terra indígena. Tal estudo, no entanto, vem sendo negado pela FUNAI sem qualquer critério técnico, impedindo a criação do Grupo de Trabalho de demarcação.

A delimitação de um território indígena e sua demarcação em plena capital do país se torna um marco simbólico e um precedente jurídico que pode ocasionar conquistas em diversos territórios em disputa pelo Brasil. A política indigenista nacional, representada pela FUNAI, nos últimos anos destaca-se pela inatividade na defesa dos direitos dos povos indígenas. A conquista do território do Santuário dos Pajés pode ser um marco de reorganização e renovação dessas políticas.

A resistência dos Fulni-ô à remoção se mostra permeada de amplas questões que devem ser discutidas e avaliadas para trazer maior compreensão da situação. A tentativa do presente texto foi de pontuar brevemente algumas questões que se relacionam ao Santuário dos Pajés. Chamo a todos e todas para conhecer, discutir e divulgar a luta de resistência, tendo em mente que este é um movimento existe já há algum tempo e que merece ser discutido amplamente. A luta dos indígenas é antiga, e deve ser publicizada ao máximo, de modo a agregar pessoas que queiram conhecer e construir essa resistência.

Seguem alguns links que esclarecem mais ainda a questão do Santuário dos Pajés, nos quais me baseei parcialmente:

http://sagradaterraespeculada.blogspot.com/

http://santuariodospajes.blogspot.com/

http://pisaligeiro.com.br/

http://santuarionaosemove.net/perguntas-e-respostas-sobre-o-santuario-dos-pajes/

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/10/498391.shtml (laudo antropológico).

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm (Constituição Federal).

http://rollingstone.com.br/edicao/43/lobisomens-de-brasilia

O SANTUÁRIO NÃO SE MOVE!

Texto de Dimitri Oliveira.

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4 comentários em “A resistência do Santuário dos Pajés.

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  1. O Santuário dos Pajés. Uma caravana indìgena, aculturada, nômade, revolve o território do Planalto Central, e, casualmente, se sedentariza em uma local, coincidentemente, pertencente a uma fazenda particular onde no futuro se constituiu o lar central de brasileiros que trabalham no setor federal da administração.
    Como de fato, para ocupar terras há que se cumprir o ritual jurídico com acabaram recorrendo os mesmos interessados, para tal obtiveram um “laudo antropológico” embora falho (a ocupação das terras brasilis, incluindo o Santuário data de mais de 3000 anos) e recorreram ao judiciário para obterem a confirmação do doreito da da propriedade.
    Mas, a cultura indígena não conhece o instituto da propriedade, este é mais um estatuto europeu do que americano. Os silvícolas viviam há mais de 3000 anos, em seu mais completo comunismo, melhor dizendo, numa comunidade comunitarista, sem reconhecer a posse de bens, nômade, e cujo santuário era todo o continente até onde poderia chegar a sua peregrinação em busca da caça, pesca, expansão e de sua curiosidade.
    Esta mistura de instituições entre propriedade e nomadismo não foi suficiente para me deixar à vontade sobre esta disputa de direitos. Ou se segue ao costume tradicional, ou se consagra a lei do branco sobre território e propriedade.
    Esta fusão de institutos jurídicos-antropológicos merece maior reflexão, talvez dentro da visão Antropológica para se avaliar mais um sincretismo forjado nesta terra brasilis.
    Seria de bom alvitre fazer-se o teste de DNA para confirmar a etinia dos tais índios. Que tal?

    1. “De acordo com o parágrafo 1º do artigo 231 da Constituição Federal, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios é definido como sendo: aquelas ‘por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições'”.

      Roberto, a ocupação do local do Santuário dos Pajés se deu à época da construção de Brasília, em um pedaço de cerrado isolado dos principais canteiros de obras que surgiam. Ou seja, há mais de 50 anos os indígenas estão presentes naquela área. O laudo antropológico, que você não deve ter lido (apesar de tê-lo classificado como falho) verificou indícios da ocupação da área pelas etnias que hoje a habitam que remontam aos anos 1950. Esse tempo, segundo as regulamentações da FUNAI, caracteriza uma ocupação tradicional.

      Quanto à questão da legitimidade das etnias indígenas presentes, foi feita uma genealogia no laudo já citado, mas além disso é necessário fazer uma reflexão. A situação de contato dos indígenas com brancos e negros se dá desde a época da colônia, mas muitos destes povos conservaram suas tradições e culturas, apesar das dificuldades. Assim, como poderia ser viabilizada essa sua proposta de “teste de DNA”? Questões como a etnia dos indígenas são indicadas pelo parentesco, mas também por questões culturais, simbólicas e religiosas. Interpretações simplistas como as propostas por você deixam de levar em consideração diversos aspectos que devem ser observados.

    2. Nossa, sr. Roberto, é de fato uma bela proposta essa sua – “ou se segue ao costume tradicional, ou se consagra a lei do branco sobre território e propriedade”. Gostaria de entender como seria possível estabelecer sobre que princípios se fundamentaria impor a “lei do branco” sobre esses tais “costumes tradicionais” a que você se refere…

      Em minha opinião, o que você entende por “costumes tradicionais” – que eu entendi como a perspectiva de direitos dos segmentos indígenas em questão (é isso mesmo, amigo Roberto?) – nunca parecem se colocar na perspectiva de serem nem mesmo respeitados em suas práticas e visões de mundo, menos ainda de se sobreporem ao direito dos brancos, e dos empresários, e das construtoras, e dos investidores de imóveis, dos donos de apartamentos, dos futuros casais moradores da ecovila, da sofrida classe alta brasiliense que fica, assim, desprotegida, com tanta indefinição nos marcos jurídico-antropológico a que você se referiu…

      Se você acha mesmo que resta alguma indefinição sobre o marco legal no favorecimento jurídico dos brancos sobre outros segmentos étnicos, acho bem possível estarmos vivendo em mundos paralelos. A Lei a que se submetem nossxs brasileirxs (pretxs, brancxs, mestiçxs, amarelxs, pardxs, pobres, índixs…) é mais do Branco (homem, BRANCO, europeu, rico, cosmopolitanizado, racional etc. etc.) que de qualquer outro segmento étnico-sócio-cultural componente dessa tal “nação”.

      O que está em questão aqui é exatamente a constatação de que um direito que se vale da obediência de tantos em favor de tão poucos não pode manter-se de modo coerente em uma sociedade que é pluralizada – e pluralizada etnicamente.
      A Luta de Resistência pelo Santuário dos Pajés é, dessa forma, uma disputa significativa em busca de um reconhecimento em que uma fonte de direito para uma sociedade diversificada como a nossa não pode se manter sob o monismo tirânico desse direito branco e racional-legal que está aí colocado.

      No mundo reconhecidamente complexo e pluralizado em que estamos discutindo, é mesmo uma sacada bastante ousada da sua parte propor uma tirada tão categórica – e tacanha. Pela fé que ainda ponho na humanidade, quero crer que sua posição se atribua à ingenuidade e não a uma convicção caucasiana e totalitária como pode parecer essa sua ideia à primeira vista. Faço coro ao seu DNA para saber de onde vem essa cultura de achar que a Lei do Branco está no seu sangue para ser defendida.

      Abraços,
      João Vinicius.

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