Por que ser contra a Liberdade de Expressão?

Para evitar os aborrecimentos das eventuais leitoras e dos leitores deste texto, devo dizer que o título acima foi só uma pequena provocação, talvez até uma jogada infeliz de marketing para que vocês chegassem até aqui. Quem veio na expectativa de se revoltar contra este coleguinha achando que ele viria defender algum tipo de ditadura, repressão ou coisa que o valha, podem parar por aqui, não vou fazer isso não… Só andei pensando até que ponto a liberdade de expressão como princípio seria algo válido para a garantia da expressão de liberdade nesse mundo em que vamos vivendo.

Expressão de liberdade, neste sentido, como algo para todo mundo, digamos assim. Dessa forma, a liberdade de expressão talvez seja até muito boa, mas algumas coisas eventualmente se colocam entre a possibilidade de garantir a todxs a liberdade de expressão – a liberdade de falar o que se quer, a livre manifestação de pensamento, liberdade de poder exprimir o que se é. Por esse caminho, então, talvez seja interesse pensar por que outras dimensões essa liberdade deve ser observada para que ela esteja ao alcance de todo mundo.

Uma delas é não só a simples possibilidade de dizer o que se pensa. Vamos lá, no mundo livre em que estamos, todo mundo até pode falar o que quer, mas nem todo mundo é igualmente ouvido em nossa sociedade, não é mesmo? A todo momento, ouvimos com atenção e pesos diferentes o que é dito pelas pessoas a depender do dono ou da dona da voz, de onde ela vem, o que ela carrega, se estamos ou não dispotxs a conceder título de verdade ao que ela está dizendo (é médicx? é professora? estuda? trabalha? tem dinheiro? nasceu onde? é homem? é mulher? se expressa bem? é doida/ doido? jovem, velha ou velho?). Em nosso mundo livre, muitas das experiências e vozes manifestas, até mesmo, nem chegam aos nossos ouvidos nos inúmeros filtros sociais que compõem aquele conjunto de coisas que achamos importantes prestar atenção. Nossas próprias experiências de reconhecimento e o poder de seleção de grandes atores sociais como a mídia (ela não é a única…) já fazem isso de modo que nem percebemos aquilo que não estamos enxergando ou ouvindo… sobre a visibilidade que atribuímos a determinadas vozes e concepções de mundo, as coisas vão se encaixando sem que nem mesmo nos demos conta daquilo que está fora desse campo, apagado da nossa capacidade de percepção.

Além disso, nesse lugar dxs que falam e não são ouvidxs, então, a capacidade que essxs “não-escutadxs” possuem de dizer o que são e como entendem o mundo acaba sendo limitada pela impossibilidade que a sua liberdade de expressão tem de se converter em reconhecimento do que pensam e como pensam pelxs outrxs. E aí, é muito comum que a imagem e as visões de mundo dessas pessoas sejam representadas por outros segmentos e pessoas mais “bem-ouvidas”, digamos assim, na esfera pública. Dessa forma, esses sujeitos passam a ser ouvidos e representados a partir de formas e concepções que não são as deles, mas que passam a ser emitidas e tomadas como verdade na perspectiva expressa e ouvida de outros grupos – os que se expressam melhor, os que dispõem de melhores recursos para serem ouvidos pelo maior número de pessoas, os que possuem já certa predisposição a serem escutados com maior credibilidade, com poder para se fazer tomar por verdadeiras as narrativas a respeito de outras pessoas, até mesmo, mais do que essas próprias pessoas conseguem ao tentarem falar.

Na capacidade de se exprimir e de ser bem ouvido se estabelecem as verdadeiras assimetrias entre os vários grupos que compõem a nossa sociedade. E isto está ligado a maiores recursos materiais, maior legitimidade ou proximidade do grupo com as estruturas de reconhecimento social vigente e às possibilidades que esses grupos possuem também para se organizarem culturalmente para pensar o mundo e sua identidade à sua própria maneira – e nem todxs dispõem igualmente dessas possibilidades. Assim, muitos grupos subalternizados e mal-ouvidos acabam sufocados na falta de espaços para compartilharem suas visões de si e do mundo para expressá-las publicamente. Nesse contexto, esses segmentos, de tanto não terem como se organizar para falarem das experiências comuns que os constituem enquanto grupo, acabam por serem vítimas das próprias narrativas marginalizantes que outros segmentos mais bem estabelecidos na esfera pública são capazes de tecer e conseguirem estatuto-verdade sobre eles – e o ciclo silenciante de marginalização finalmente se fecha sobre estes segmentos, às vezes, em momentos que a segregação supera a violência simbólica para transformar seu silenciamento em violência material e agressão aberta a esses grupos, caso de minorias étnicas, “comunidades sexualmente heterodoxas”, mulheres e tantos outros.

É dessa forma, então, que é possível viver em um mundo de liberdade de expressão em que apenas alguns estão efetivamente habilitados a comunicarem o que são e sua opinião sobre as coisas – com seus direitos de expressão garantidos. Se isso é justo? eu acho que não. Por isso, da forma com que se reproduz correntemente o valor da liberdade de expressão em nossa sociedade, penso ser insuficiente e, até mesmo, enganosa essa concepção de liberdade em favor de um mundo de liberdade com justiça. Se é mesmo valor a ser defendido a liberdade de expressão, é preciso considerar de que forma essas expressões se convertem na capacidade que todos os segmentos devem igualmente possuir de serem ouvidos, reconhecidos e substantivamente respeitados em seus direitos a viverem suas vidas com autonomia e dignidade – independente do que são ou do que pensam sobre si próprios ou sobre o que acham ser a melhor forma de viver suas vidas.

Para quem quiser dar uma olhada, não voltei a estes textos para escrever esse trabalho, mas imagino que eles tenham de alguma forma me inspirado para escrever o que fiz aqui:

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1996.

FRASER, Nancy. Rethinking the Public Sphere: A Contribution to the Critique of Actually Existing Democracy. pp. 109–42 in Craig Calhoun (ed.) Habermas and the Public Sphere. Cambridge, MA: MIT Press. 1992.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro. 1984.

YOUNG, Iris Marion. Justice and the Politics of Difference. Princeton: Princeton University. 1990.

Um texto de João Vinícius Marques

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2 comentários em “Por que ser contra a Liberdade de Expressão?

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