Mulheres, Sexo e Estado

Este texto surgiu de uma inquietação de após conversar com uma amiga e ela me perguntar sobre o que feminismo pensa sobre o Estado. Gracias Ania!

    Diversas autoras feministas mostraram e explicitaram como a sociedade civil, tal como a economia capitalista, possuem uma estrutura patriarcal¹. Esta estrutura que produz condições sociais de oportunidades diferenciadas entre homens e mulheres nas quais os homens são conectados a padrões de ações valorizados socialmente e as mulheres a um papel de domesticidade e maternidade.
    Há, também, descrições das ações do Estado em relação ao gênero². Porém, a indagação que faço aqui é: teria o feminismo uma teoria do Estado? Uma vez que o Feminismo é basicamente um conjunto de análises e percepções do poder nas relações de gênero, de como o gênero é sexualizado e o sexo ‘genereficado’, e o sistema sexo/gênero, homem/mulher são criados dentro de esferas de dominação e submissão. Ainda mais, seria o Estado autônomo dos interesses masculinos? O Estado serve aos interesses masculinos em sua forma, leis e políticas?
    Digo claramente que sim, o Estado é masculino³ no sentido feminista, isto é, as leis enxergam e tratam as mulheres de acordo como os homens enxergam e tratam as mulheres (PETERSON, 1977). Ainda mais, o poder político é uma atribuição masculina e legitima o direito sexual de acesso dos homens ao corpo das mulheres.
    Para deixar mais claro, a exemplo no sexo: dentro da lei o estupro é considerado o sexo com uma mulher que não lhe pertence, ou na tentativa de fazer-lhe pertencer, uma vez que um homem só conhece e tem a posse realmente de uma mulher após fazer sexo (RIFKIN, 1980). A definição legal do estupro é o reflexo de um Estado que se legitima na medida em que se fundamenta em uma visão hegemônica presente na sociedade, um ponto de vista masculino que pensa que sexo nunca poderá ser injúria, mulheres consentem fazer sexo todo dia, mulher é feita pra fazer sexo, é somente o sexo com uma mulher que torna um menino um verdadeiro homem.
    A perspectiva do ponto de vista masculino não é sempre a opinião de todos os homens, mas quase todos aderem a esta, inconscientemente e sem considerar como um ponto de vista, pois faz todo sentido a partir de sua experiência de vida e lugar de fala (masculino) e porque é de seu interesse, é simplesmente “racional” (MACKINNON, 1989). São poucos os homens que rejeitam isso.
    É esse ponto de vista masculino vinculado ao poder que é a base da criação de todo um mundo de leis e políticas de acordo com sua imagem, imagem de seus desejos, um outro exemplo de MacKinnon é que a lei não reconhece que são a maioria das mulheres que criam as crianças, para assim dá-lhes um tratamento preferencial com base no sexo4.
    Este Estado masculino liberal remodela, redesenha, homogeneíza e divide as pessoas conforme a conveniência do espaço social em questão. Em suma, na esfera privada são classificados como marido ou mulher, ou em uma esfera econômica por meio de empregos divididos por sexo e com salários menores para mulheres, mas na esfera política surgem como supostos “indivíduos” ou “cidadãos” iguais, sem qualquer distinção.
    Essa estrutura individualista, naturalista, idealista e moralista do liberalismo traz a exclusão sistemática de indivíduos da esfera política e a cristalização de papéis sociais e dominação sexual. O suposto igualitarismo liberal oculta a realidade da estrutura patriarcal de desigualdade e de poder econômico que detêm o controle sobre as pessoas (PATEMAN, 1989).
    O reconhecimento da opressão das mulheres tem sido mascarado pelas imagens de leis universais e impessoais criadas pelo Estado. Quando passarmos a reconhecer determinadas atitudes e experiências como opressão, seremos mais capazes de encarar os perigos e realizar a nossa capacidade individual e coletiva para a mudança. Uma vez que apenas a reflexão não é condição suficiente para a mudança.

Um texto de Robert Lee, atual intercambista da UnB na Alemanha.

[1] Ver mais em PATEMAN, 1993.

[2] Tomo aqui a definição clássica: “um sistema de sexo/gênero é um conjunto de arranjos pelos quais uma sociedade transforma a sexualidade biológica em produtos da atividade humana, e no qual estas necessidades sexuais são satisfeitas” (RUBIN, 1975).

[3] Masculino como sentido social e político, não biológico. É usado aqui sem qualquer relação com inerente, natural ou preexistente.

[4] A estrutura sexual de discriminação é uma das maiores já criada pela sociedade na história da humanidade. Ver PATEMAN, 1993.

Bibliografia:
MACKINNON, Catharine A. “Toward a Feminist Theory of the State”. Cambridge: Harvard University Press, 1989.
PATEMAN, Carole. “The Disorder of Women: Democracy. Feminism and Political Theory”. Cap. 6, Stanford University Press, 1989.
__________. “O Contrato Sexual”. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
PETERSON, Susan Rae. “Coercion and rape: The state as a male protection racket”. In Feminism and Philosophy, ed. Mary Vetterling Braggin. Totowa, N.J.: Rowman and Allenheld. 1977.
RIFKIN, Janet. “Toward a Theory of Law and Patriarchy”, Harvard Women’s. Law Journal 3, 83-95. 1980.
RUBIN, Gayle. “The Traffic in Women: Notes on the ‘Political Economy’ of Sex”, in Rayna Reiter, ed., Toward an Anthropology of Women, New York, Monthly Review Press. 1975[1979].

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5 comentários em “Mulheres, Sexo e Estado

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  1. Excelente texto!

    Realmente não tinha parado para pensar em uma teoria feminista de Estado. É uma discussão extremamente pertinente nesse mundo que se diz avançado e ainda trata mulheres como mercadoria.

  2. “um ponto de vista masculino que pensa que sexo nunca poderá ser injúria, mulheres consentem fazer sexo todo dia, mulher é feita pra fazer sexo”

    E também um ponto de vista no qual mulher não gosta de sexo. Nunca. Portanto, a única diferença entre o sexo e o estupro só pode ser mesmo o fato da mulher não pertencer àquele homem, posto que se pertencesse, o fato dela gostar/querer não estaria em questão.

    1. Primeiramente obrigado pelos comentarios e sim Eneida, concordo totalmente com voce. A discussao dentro de genero e direito e uma discussao muito rica e pretendo me aprofundar nela! A relacao Estado e genero me interessa cada dia mais. (me desculpem o portugues, mas o teclado que estou usando infelizmente e alemao). Abracos!

  3. Prof. MSc Roberto da Silva Rocha

    Ensinar é trocar experiências. O professor deveria saber dos riscos a que se expõe em sala de aula. A cultura é um fenômeno desconhecido e misterioso. A cultura não pode ser anulada, transferida, censurada ou ensinada. Cultura não desaparece, nem surge do nada. Ditadores sonham que um dia, uma vez, podem submeter um povo ao seu domínio através da subordinação cultural.

    Não tem sido assim na História da humanidade. O dominador é dominado, e o dominado é o dominante.

    Assim, o capoeirista poderia ser preso praticando a sua arte marcial, antes da sociedade desistir de domá-la; mas, o Estado e a sociedade não assimilaram a lição. Perseguiram e estigmatizaram pela criminalização e pela exclusão social os primeiros capoeiristas, sambistas, os cabeludos, os barbudos, os skatistas, os rockeiros, os hippies, a feijoada, o bikini, a minissaia, a guitarra-elétrica, os artistas populares, o forró, tudo antes de virarem “chiques” e serem transformados pela fusão cultural.

    Este processo contínuo de transformação que termina na aceitação, não sem antes modificar os ingredientes da cultura insurgente modificando-a através de uma nova síntese, num processo dialético contínuo de reconstrução.

    A cultura é uma criação anônima e coletiva. É a ponta do iceberg de subculturas que vão se consolidando à medida que recebe reforços sociais construtivos e destrutivos, incentivos e discriminações.

    Nenhum professor sai ileso de uma sala de aula. É melhor não entrar nela quem pensa que vai ensinar alguma coisa aos seus discípulos. O professor e o aluno saem da sala de aula transformados, trocaram experiências sensitivas e cognitivas sem consciência do processo lento e vigoroso.

    Ambos se transformam em novas pessoas. Jamais serão as mesmas. A engenharia social consiste em misturar as experiências de etinias e culturas para forjar o novo. Assim como a América não se transformou na Nova-Europa, com a migração dos britânicos e dos germânicos protestantes, uma nova civilização diferente ali se construiu. E assim vai se construindo uma nova civilização contra a vontade dos israelenses no Oriente médio, porque será inevitável que as duas culturas, ou as muitas culturas árabes, ocidental, judia, cristã, muçulmana, fenícia já estarão produzindo as suas variantes de novos islamismos, judaísmos, cristianismos sem que os seus protagonistas percebam ou o desejem.

    Nós do Ocidente não percebemos o quanto o judaísmo nos marcou. Quando acordamos aos domingos e ao invés de irmos trabalhar ou irmos para a escola tudo pára: é o costume judaico que nos obriga a guardar e separar o dia de domingo. O costume da monogamia, a supervalorização do dogma da virgindade, e, assim, sem o percebemos foram introjetados no nosso modo de vida elementos culturais alienígenas, e mesclados, e transformados, alguns destes elementos vão parar nas nossas leis, outros não escritos, como guardar o domingo e a virgindade, mesmo não escritos têm enorme importância tanto ou mais do que as normas formais.

    Assim, o silvícola domou e domesticou o jesuíta, ensino-o a gostar de fumo, de tomar banho, a amar e reverenciar a natureza, comer tomate, batata, mandioca, chocolate, o jesuíta que pensou estar interferindo ou destruindo a subcultura inferior não percebeu que foi contaminado e contagiado por algo que julgava inferior e inútil.

    Os papéis sociais que formam a categoria gênero, (e não são estanques), foram sendo construídos e reconstruídos de acordo com o contexto histórico, assim como os papéis do jovem / velho, pais / filhos, aluno / professor, marido / esposa, namorado / namorada, acho que já percebeu onde quero chegar, né…

    Papéis sociais refletem uma época, uma geografia, a trajetória histórica de uma comunidade, por isso as revoluções / reformas dos papéis são quase que obrigatórias e desejadas pelo inconsciente coletivo, (desculpe a aula de Sociologia), para quem não acredita nisso, serve a um necessário processo evolutivo inelutável.

    Coisas que parecem sólidas dissolvem-se no ar. As certezas são trocadas pela perplexidade, e de repente novos paradigmas são colocados para situações que não respeitam as teorias conhecidas. Tudo vem abaixo. Tudo o que é sólido se desmancha no ar. (Proudhon)

    P.S. Papéis sociais são expectativas de comportamento da sociedade. Representam padrões de comportamento cognoscíveis.
    Podem ser contraditórios, cooperativos, reforçados, criminalizados, reprimidos, reconstruídos, coercitivos, censuardos, reprovados socialmente, mas fazem parte do estatuto de pertencimento aos grupos e e classes sociais, onde o indivíduo multifiliado pode e deve pertencer a diversificados grupos simultaneamente, e ter de prestar lealdade a cada um dos grupos e classes sociais em função destes papéis sociais, muitas vezes ocultando conflitos pessoais e alterando o seu comportamento em função destas lealdades primárias.

  4. Bravo Robert,

    Parabens pela oportunidade do grande tema e pela vasculha bibliografica que fizeste. De facto, eu tampouco me dei o tempo de reflectir sobre um assunto tao crucial. Para nos falantes da lingua portuguesa, nao me recordo de ter visto em alguma constituicao a possibilidade de uma presidente ou uma primeira ministra. Interessante, isto remete a ideia de que esperamos la a figura masculina. o outro facto e o que o que voce bem o refere, da esfera economica, as diferencas de acesso aos meios de producao entre homens e mulheres sao alarmantes em todo o mundo.

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