África cinco décadas de independência – África cinco décadas de Tirania

Autor: Delton Muianga

O dia 25 de maio é comemorado como o dia da África. Esta data esta associada à iniciativa de Kwame Nkrumah – primeiro presidente de Gana independente (1957) – que consistia em criar uma frente de lideres africanos com objetivo de libertar todo o continente da dominação colonial europeu. Quando se fala de Nkrumah, a que se dar atenção a ele fora da posição de estadista africano – é também conhecido como pai do movimento pan-africanismo, cujos objetivos principais consistiam em criar a união entre povos africanos, libertação do colonialismo e estabelecer um estado único africano. È partindo de entendimento da sua origem como fundador do pan-africanismo em na diáspora que se pode entender, o porquê de quando se tornou presidente de Gana – incentivou a defender a luta unida entre todos os países contra qualquer forma de dominação estrangeira na África

A análise que Sigmund faz sobre como surgiu à idéia de se criar uma frente pro- independência Africana aponta Nkrumah como mentor chave para tal. Depois de um ano que Gana havia se tornado independente do Reino Unido, em abril de 1958 Nkrumah, se tornou líder de um movimento para independência para África “Conferencia para independência dos Estados Africanos”, juntando todos os Estados Africanos já independentes como Senegal, Guine- Conacri Mali, etc. Então, foi em maio de 1963 em que os Estados Africanos, em encontro em Addis Abada, capital de Etiópia, acordaram em assinar a carta da Unidade Africana, criando a Organização da Unidade Africana com a sigla inglesa – OAU. (SIGMUND, 1963, pg. 203).

Com isto os lideres signatários da Carta da Unidade Africana, eram guiados pelos sentimentos e objetivos comuns, inicialmente de aliviar o sofrimento do povo africano causado pela exploração e dominação européia. Convictos de que a paz e segurança dos povos africanos seriam possíveis apenas por uma única via – trazer a independência para continente africano e posterior estabelecer estados soberanos cujo lideres seriam os próprios africanos. Estes sentimentos e objetivos em comum das lideranças pré-idealizadores para criação de estados africanos autônoma, através da Carta da Unidade africana são expressos de uma forma clara e simples para os objetivos que estes compartilhavam: Começa assim. Nos chefes dos Estados – Africanos e Malgaxes e de Governos reunidos na cidade de Adis-Abeba, Etiópia:

1. Convencido de que é o direito inalienável de todas as pessoas a controlar seu próprio destino

2. Consciente do fato de que a liberdade, a igualdade, a justiça e a dignidade são objetivos essenciais para a concretização das legítimas aspirações dos povos Africano;

3. Condenado que, para traduzir essa determinação em uma força dinâmica para a causa do progresso humano, condições para a paz e segurança devem ser estabelecidas e mantidas;

4. Convencidos de que Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os princípios de que reafirmamos a nossa adesão, fornecem uma base sólida para a cooperação pacífica e positiva entre os Estados, (SIGMUND, 1963, pg. 204-7. Tradução própria do autor) ¹

A intenção básica deste texto é de explorar as possibilidades de existência um processo de rupturas e continuidades entre o contexto e de ideais acima expostas e do contexto sócio-político e econômico atual do continente africano- depois de quase cinco décadas em que os destinos do continente e do povo se encontram nas mãos dos próprios africanos. Uma das grandes transformações que se observou ao longo das cinco décadas, que a África se tornou independente foi à transformação unânime pelos chefes dos Estados Africanos da OUA para a União Africana (AU)². Uma organização que se propunha a atuar no fortalecimento sócio-político e econômico dentro e fora do continente africano, nos moldes similares a da União Européia (UE). Desde então o dia 25 de maio é comemorado na África e fora anualmente de forma mais expressiva e no presente ano o lema de comemoração do aniversario centenário – “empoderando a juventude para um crescimento sustentável“.

A questão que se coloca no presente texto é de que a maioria dos dirigentes africanos e os seus governos, (se não todos) não seguem mais os princípios defendidos na época de assinatura da Carta da Unidade Africana, presidentes como, Roberto Mugabe no Zimbábue, Muamar Kaddafi, Eduardo dos Santos em Angola, entre outros. Antes de estes chegarem ao poder se intitularam porta vozes dos povos africanos, através dos princípios e ideais assinados na Carta da Unidade Africana e os da Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Mas os últimos eventos nos países como Zimbábue e Líbia, revelam que a maioria dos lideres africanos já não defendem mais interesses do bem coletivo, se não apenas interesses que satisfazem a si mesmos. Para se manterem no poder violam quase todos os princípios básicos de Estados Democráticos, sendo intolerantes com qualquer iniciativa que vai contra a sua vaidade, ou seja, sem piedade torturam e matam todos aqueles nacionais que ousam a contrastar o partido no poder e sem deixar qualquer espaço para oposição.

A análise sobre direitos e liberdade civil e de participação política feita pela Freedom House em 2010³, revela que na maioria dos países africanos os cidadãos não gozam dos seus direitos de liberdade, justiça e de expressão; Por exemplo, dentre os países-membros da SADC apenas África do Sul, Botsuana, Namíbia e Ilhas Mauritanas são livres. No entanto, verifica-se que Suazilândia, República Democrática do Congo e Angola não são livres, e que os outros sete países, Moçambique, Tanzânia, Malaui, Zâmbia, Madagascar, Lesoto e Seychelles, são considerados parcialmente livres.

Os fenômenos acima descritos são passiveis de serem analisadas partindo de um olhar teórico, se o ponto fundamental em questão é será que depois de cinco décadas os lideres e governos africanos depois de cinco décadas que estes existem estão comprometidos com interesses do bem coletivo ou de apenas interesses privados dos seus lideres?

Desde a teoria política clássica até a contemporânea, existe certo consenso sobre quem deve ser soberano e quais são as suas qualidades, ou seja, em nenhum momento o soberano foi tratado como o líder que viola os direitos civis e massacra os súditos. Para trabalho para explicação de quem deve ser considerado soberano será usado pensamento do Maquiavel – O príncipe, por se considerar o mais próximo do contexto que esta sendo trabalhado.

O príncipe no Maquiavel deve ter antes da mais nada virtude, isto é para ser tornar um líder é preciso que se preste a lealdade ao Estado, Chisholm é comentaristas que consegue trazer de forma clássica o pensamento do Maquiavel sobre o soberano e sobre os seus deveres com o povo. Chegam à conclusão de que quando Maquiavel se refere ao príncipe virtuoso, trata de soberano que não busca o poder para satisfação dos fins pessoais, o seu poder deve servir para uma causa maior que é buscar o bem coletivo através de estabelecimento de um Estado seguro. Outro aspecto por se ressaltar sobre concepção do príncipe virtuoso é fato de que o príncipe ideal a sua preocupação deve estar baseada na defesa dos interesses grandes e magníficos que garantem a ordem das instituições, o príncipe de Maquiavel não é tirano e nem desponta ou mesmo ditador – que é mau, ladrão, ganancioso, desnecessariamente cruel e infiel aos seus súditos apenas motivado pelas ambições mesquinhas de conquistar e se manter no poder. Em situações que o príncipe haja dessa forma o Maquiavel, enfatiza necessidade de os súditos renunciarem, a subordinação pessoal dos deveres do príncipe. (CHISHOLM, 1982, pp. 52-54)

Diante dos fatos históricos, contexto atual vivenciado no continente africano, está diante de um cenário complexo para o lema proposto para as comemorações do dia da áfrica no presente ano. “empoderando a juventude para um crescimento sustentável,” o que esta sendo dito? O empoderamento sustentável da juventude–inicialmente é importante que estes tenham os seus direitos de viver assegurados pelo quem tem obrigação – Governos foram que também o crescimento sustentável da juventude precisa de ídolos- no caso do continente africano a quem estes jovens devem admirar Roberto Mugabe, Eduardo dos Santos, Rei Msauti III. A verdade é que estamos diante a uma juventude perdida, sem nenhuma perspectiva de crescimento sustentável. Por outra, o continente africano em quase sua totalidade não tem mais lideres como Prof. Julius Nyerere, Kwame Nkrumah, Nelson Mandela, entre outros, são homens que lutaram pelo bem comum, estes são os verdadeiros príncipes do Maquiavel e soberanos absoluto-leviatã do estado ideal do Hobbes. O que sem hoje no continente africano como lideres, são na verdade, tirano, déspota, ditador – ladrões, gananciosos, e que por motivos de poder são cruéis e infiéis ao povo motivado pelas ambições mesquinhas de se manter no poder.

[1] Os pontos acima apresentados fazem parte de um conjunto de objetivos e acordos que motivaram para criação da OAU em que o autor extraiu dos documentos básicos e resoluções do Secretariado Provisório da Organização da Unidade Africana (Addis Ababa, 1963)

[2]  Para mais informações sobre UA consulte o seguinte site: http://www.au.int/en/

[3]Mais informação consulte o site: www.fredomhouse.org. Acessado 25 de maio de 2011

Bibliografia

CHISHOLM, Robert. A Ética Ferroz de Nicolau Maquiavel em Clássicos do Pensamento Político. 1982

SIGMUND, Paul E. The Ideologies of the Developing Nations. 1963

QUIRINO, Célia, VOUGA,Cláudio, e GALVÃO, Gildo Marçal (orgs.). Clássicos do Pensamento Político,São Paulo, Edusp/ Fapesp, 1998. “A Ideologia do Leviatã Hobbesiano”. João PauloMonteiro.

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10 comentários em “África cinco décadas de independência – África cinco décadas de Tirania

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  1. Podia rolar uma revisão dos textos antes da publicação. Preconceito linguístico à parte, os erros de português estão dificultando o entendimento.

    1. Olá Fábio, nós revisamos sim os textos. O autor deste texto, em especial, é Sulafricano, e portanto, escreve numa língua que não lhe é materna. Como, para o PET/POL a linguagem constrói a realidade e não simplesmente a traduz, não consideramos que exista uma linguagem correta ou que configure um fenômeno em si. Neste sentido é importante que as diferentes capacidades linguísticas sejam traduzidas nos textos que publicamos, pois isso revela quem é o autor do texto enquanto sujeito, superando a mensagem em seu conteúdo puramente. Sentimos muito que este texto não tenha ficado claro para você, mas temos a certeza de que muitas outras pessoas a compreenderam e apreciaram… Comunicação é, antes de mais nada, subjetividades que se encontram e, felizmente ou não, nem sempre os códigos ou sua formalização são suficientes para o entendimento. Abraços, PET/POL.

  2. Olá pessoal do Pet/pol, quero parabenizá-los pela concretização desta idéia do blog!!! Os assuntos tratados são interessantes e mais do que isso bem escritos não sendo cansativos!!! Em especial este texto da áfrica mtooo legal!!!

    grande abraço a todos(as)

    Jacke Pet/Ser

  3. Olá Delton, acho que a situação da África é realmente super delicada, e mais do que os tipos de “líderes” que podem vir a aparecer nas localidades ou países, talvez seja importante ver as referências africanas de virtude, se entendermos virtude em um sentido amplo ou mesmo pretensamente universal. Talvez tais referências possam ser também mais coletivas do que centralizadoras (no sentido do príncipe de Maquiavel ou do Leviatã hobbesiano), ou menos “ocidentalmente modernas”, não sei… o que você acha?

  4. Bravo Delton,

    Acho interessante a sua exposicao. Bem realmente a revisao linguistica era necessaria, mas as ideias estao compreensiveis. Sao erros normais, mas um puxao de orelha ajuda a melhorar nas proximas publicacoes. (Desculpem tenho problemas de acentuacao nesta pagina).

    Acho o tema interessante: 1) convinte para a analise do nosso historico (como Africanos) e olharmos para decisoes tomadas anteriormente e; 2) exposicao teorica de alguns principios supostamente lideram o nosso quotidiano contra aquilo que esta sendo a pratica. Pelo menos deu para perceber estes sao os dois pontos fulcrais na exposicao.

    Minha opiniao e que me parece faltar evidencias sobre o que se esta pondo em pratica no momento para alem de adjetivos classificativos (ladroes, curruptos, tiranos, etc.) sem bases (exemplos concretos). Nao acredito que a Africa (como o todo), tenha alcancado 5 decadas de independencia, e precisamos questionar tambem “que independencia?”. Por exemplo, iria questionar a ideia de inedpendencia com dependencia de ajuda esterna do colonizador… Tambem julgo que as referencias bibliograficas usadas nao trazem elementos suficientes para analisar a questao. Percisamos de ver alguns pensadores Africanos, asiaticos e latino-americanos (que desenvolveram o seu pensamento em contextos mais ou menos similares) tambem para discutirmos isso.

    Mas os meus parabens pela conrragem e dedicacao em um tema que profundamente explorado pode servir de espaco de reflexao para construir uma mudanca.

  5. Bravo Delton,

    Acho interessante a sua exposicao. Bem realmente a revisao linguistica era necessaria, mas as ideias estao compreensiveis. Sao erros normais, mas um puxao de orelha ajuda a melhorar nas proximas publicacoes. (Desculpem tenho problemas de acentuacao nesta pagina).

    Acho o tema interessante: 1) convinte para a analise do nosso historico (como Africanos) e olharmos para decisoes tomadas anteriormente e; 2) exposicao teorica de alguns principios supostamente lideram o nosso quotidiano contra aquilo que esta sendo a pratica. Pelo menos deu para perceber estes sao os dois pontos fulcrais na exposicao.

    Minha opiniao e que me parece faltar evidencias sobre o que se esta pondo em pratica no momento para alem de adjetivos classificativos (ladroes, curruptos, tiranos, etc.) sem bases (exemplos concretos). Nao acredito que a Africa (como o todo), tenha alcancado 5 decadas de independencia, e precisamos questionar tambem “que independencia?”. Por exemplo, iria questionar a ideia de inedpendencia com dependencia de ajuda esterna do colonizador… Tambem julgo que as referencias bibliograficas usadas nao trazem elementos suficientes para analisar a questao. Percisamos de ver alguns pensadores Africanos, asiaticos e latino-americanos (que desenvolveram o seu pensamento em contextos mais ou menos similares) tambem para discutirmos isso.

    Mas os meus parabens pela conrragem e dedicacao em um tema que profundamente explorado pode servir de espaco de reflexao para construir uma mudanca.

  6. A data na referencia para CHISHOLM deve ser 1998. É um capitulo no livro por QUIRINO, Célia, VOUGA,Cláudio, e BRANDÃO, Gildo Marçal.

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