Rousseau e o Egito: Menos Governo, Mais Legitimidade

O texto abaixo foi escrito uma semana antes da queda definitiva de Mubarack e a mensagem do autor foi proclamada pelo porta voz do conselho militar no dia da queda…

“Não há alternativa à legitimidade do povo”

A sociedade egípcia está passando por um momento conturbado. Foram quinze dias de protestos exigindo a saída do presidente Hosni Mubarak, há 30 anos no poder. Forças policiais foram largamente utilizadas pelo governo, contabilizando centenas de mortes e prisões. Desemprego, fome e pobreza em grande parte da população, em conjunto com uma insatisfação generalizada com o poder quase dinástico de Mubarak (que por pouco não ultrapassou o período de reinado de Luis XIV, cuja duração foi de 33 anos), contribuíram para a configuração de um cenário no qual a legitimidade de um governo está seriamente abalada.

O significado destes acontecimentos é alvo de disputa política: uns a tratam como “crise no Egito”, outros como “revolução egípcia”; há ainda os “imparciais”, que falam de “situação” ao se dirigir a estes fatos. Para cada denominação, uma solução: a crise deve ser tratada com cautela, é necessário engendrar uma transição gradual e segura (ainda que rápida, para que se garanta a segurança); a revolução é alvo de disputa acerca do seu significado (Islâmica? Dos trabalhadores? Anti-imperialista?); e a situação deve ser apenas objeto de observação (por enquanto).

Longe de pretender-me imparcial como os “observadores” supracitados, gostaria de tratar os acontecimentos no Egito a partir de ponto de vista específico, a fim de discutir uma questão corrente no pensamento político: onde repousa a legitimidade? Qual é o seu princípio gerador (se é que existe um)?

Segundo Jean-Jacques Rousseau, cuja obra inspirou em grande medida as Constituições modernas, a legitimidade, isto é, a validade de um poder exercido associado à submissão consentida de uma comunidade política, está fundamentada em um pacto social espontâneo entre as diferentes partes da sociedade, pautado pelo sentido do “interesse comum” (“Do Contrato Social”, Livro I, capítulo 6) e no qual residiria a soberania. O fim último seria a concretização da “vontade geral”, expressa na elaboração livre e igualitária de leis (Merquior, 1980, p. 21). Neste pacto, todos os membros da comunidade devem obediência somente a si mesmos e usufruem da liberdade, garantida pela integridade de um interesse comum que defenderia e protegeria a saúde e os bens de cada associado.

Isto não significa, necessariamente, a ausência de um governo. Este é necessário, segundo Rousseau, para tratar das aplicações particulares que não se enquadram na generalidade das leis obtidas por meio da vontade geral, mas que são necessárias para a manutenção da comunidade. Quanto maior a comunidade em questão, maiores e mais freqüentes serão estas particularidades; é neste sentido que o autor alega que o governo mais forte (ou eficaz, um sinônimo apropriado para a atualidade) é aquele composto por menos magistrados (Livro III, capítulo 2). 

No entanto, a questão da legitimidade para Rousseau é fundamentalmente outra: visto que o governo não deriva do pacto social como as leis, ele não é soberano nem fonte de legitimidade; esta, como mostramos, está associada ao exercício da vontade geral. Enquanto particularidade necessária, ele pode (e deve) ser legítimo; porém não é capaz de produzir verdadeira legitimidade. Em suas palavras: “no momento em que o povo se encontra legitimamente reunido em corpo soberano, cessa qualquer jurisdição do governo, suspende-se o poder executivo e a pessoa do último cidadão é tão sagrada e inviolável como a do primeiro magistrado, pois onde se encontra o representado não mais existe o representante” (Livro III, capítulo 14). Neste sentido, é possível inferir que quanto mais fraco (ou ineficiente) for o governo, mais próxima da vontade geral estará a comunidade política em questão (Merquior, Op. Cit, p. 22); conseqüentemente, mais próxima do poder legítimo.

A despeito dos manifestantes egípcios terem ou não lido Rousseau, vejo este sentimento de liberdade em comunidade expresso em suas ações. Independentemente de seus resultados e do que deverá acontecer a partir disto, a existência destas manifestações é digna de exemplo. É possível ainda interpretar, a partir dos acontecimentos, um aviso dos manifestantes aos detentores do poder ilegítimo: “Não tenham medo do ‘caos’, não se esforcem em empreender tímidas reformas ou duvidosas transições; o verdadeiro poder, o poder legítimo, já é realidade”.

Pedro Vasconcelos 

Referências Bibliográficas:

MERQUIOR, J. G. Rousseau e Weber: dois estudos sobre a teoria da legitimidade. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1980.

ROUSSEAU, Jean Jacques. Do contrato social. São Paulo: Nova Cultural, 1991.

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2 comentários em “Rousseau e o Egito: Menos Governo, Mais Legitimidade

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  1. CARA GOSTEI MUITO DOS SEUS CONTEUDOS.
    TENHO QUE FAZER UM TRABALHO NA FACULDADE A RESPEITO DISSO, COM O TEMA PLANO DE GOVERNO PARA O EGITO. C VC TIVER ALGO PRA ME ENVIAR PRA EU TER UM IDÉIA FICAREI GRATO!

  2. No Egito, o contrato social foi mandando para o exílio por muito tempo. Impressionante também foi a reação que o exemplo egípcio encadeou em tantos outros países, abusados por ditadores. Parece que as coisas vão melhorar agora! texto bacana esse, parabéns!

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